Básico em Orçamento Público
Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Ministério da Fazenda
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Agentes públicos e estudantes que tenham interesse no orçamento público. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- 1 Orçamento Público
- 1.1 Funções
- 1.2 Princípios orçamentários
- 1.3 Receita e Despesa Pública
- 1.4 Transparência Governamental e Controle Social
- 2 Fundamentação Legal do Orçamento Público
- 3 Processo Orçamentário
- 3.1 Plano Plurianual PPA
- 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
- 3.3 Lei Orçamentária Anual LOA
- 3.4 Integração das Leis Orçamentárias
- 4 Orçamento e Cidadania
- 4.1 Participação social
- 4.2 Orçamento participativo
- 4.3 Controle institucional
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:
- Multiplicadores - Plataforma +Brasil - Nível I
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Gestores Municipais (Parte II)
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Técnicos Municipais (Parte II)
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
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