Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil
Desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) em 2016 e, posteriormente, cedido para oferta pela Enap. Revisado em 2020, este curso apresenta as principais características do federalismo em âmbito geral, com foco no federalismo fiscal Brasileiro.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Secretaria de Orçamento Federal
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Agentes públicos, estudantes e demais pessoas que tenham interesse no tema. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 – Federalismo: Conceitos e Origem
- Módulo 2 – Federalismo: Características e Classificações
- Módulo 3 – O Federalismo Brasileiro
- Módulo 4 – Federalismo Fiscal Brasileiro
- Módulo 5 – O Federalismo e as Transferências Intergovernamentais
Outras Informações
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou faça o seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte I)
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Prefeitos (Parte I)
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
Cursos Relacionados Orçamento e Finanças:
- Despesas por Função COFOG
- Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil
- Tesouro Direto
- Básico em Orçamento Público
- Transferências Discricionárias da União: Prestação de Contas
- Novo Regime Fiscal e o Teto de Gastos
- Gestão Fiscal Municipal
- Primeira Infância Primeiro no PPA
- Contabilidade com foco na gestão da informação contábil
- Contabilidade com Foco na Gestão do Orçamento Público
- Contabilidade pública e conformidade na gestão
- Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo
- Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
- Orçamento Público
- Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS
- Gestão de Convênios para Concedentes
- SIAFI Ordens Bancárias
- Transferências Discricionárias da União: Execução
- Introdução ao Orçamento Público
- Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
- Siafi Básico
- Ampliação das Receitas Municipais
- Ciclo de Gestão do Investimento Público
- Tesouro Gerencial
- Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
- Gestão Orçamentária e Financeira
- Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
- Elaboração e Avaliação do PPA: bases conceituais