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12 de 910 resultados encontrados
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): finalidade e estrutura
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 25h
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): finalidade e estrutura
Este curso possibilita compreender a função, as atribuições e a estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com base nos tópicos principais relacionados ao papel de conselheiro do órgão, e nos referenciais vigentes.
Ativos Virtuais em Investigações Criminais
- Conteudista:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Carga Horária:
- 30h
Ativos Virtuais em Investigações Criminais
Neste curso, você vai estudar os fundamentos tecnológicos dos ativos virtuais e da tecnologia blockchain, o arcabouço normativo brasileiro e internacional que regula esse ecossistema, as técnicas investigativas para identificação do uso de criptoativos em investigações criminais e os procedimentos operacionais das fases de busca, apreensão, administração e alienação desses ativos.
Desenvolvimento Alternativo na Política sobre Drogas
- Conteudista:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Carga Horária:
- 30h
Desenvolvimento Alternativo na Política sobre Drogas
O curso apresenta o Desenvolvimento Alternativo (DA), sua evolução e experiências internacionais, abordando desenvolvimento territorial, direitos humanos, participação social e sustentabilidade. Também explora sua aplicação em territórios urbanos, fronteiras e áreas indígenas, além da adaptação brasileira pelo Desenvolvimento Alternativo Sustentável (DAS), como estratégia preventiva e de inclusão socioprodutiva.
Licitações e contratos no contexto da LGPD
- Conteudista:
- Secretaria de Governo Digital
- Carga Horária:
- 20h
Licitações e contratos no contexto da LGPD
As contratações públicas envolvem o tratamento de dados pessoais em diversas etapas. Neste curso, você conhecerá os fundamentos da LGPD aplicados às licitações e aos contratos administrativos, compreendendo como incorporar medidas de privacidade, segurança da informação e gestão de riscos no planejamento, na formalização e na execução contratual.
Privacidade e Segurança da Informação para o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do SISP
- Conteudista:
- Secretaria de Governo Digital
- Carga Horária:
- 20h
Privacidade e Segurança da Informação para o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do SISP
O curso oferece uma formação estratégica para gestores e servidores de TIC, abordando normas e práticas de privacidade e segurança da informação no setor público. Com enfoque em governança e metodologias em privacidade e segurança da informação, além dos pilares do PPSI, os participantes desenvolverão uma visão integrada para aplicar diretrizes e fortalecer a gestão de TIC de forma segura, responsável e alinhada às políticas nacionais. Inscreva-se!
Introdução ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do CARF
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 25h
Introdução ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do CARF
Este curso capacitará os participantes a compreenderem os fundamentos, princípios e normas gerais do processo administrativo fiscal, no contexto do CARF, bem como descrever os principais aspectos da fase preparatória da constituição do crédito tributário, com clareza e em conformidade com as diretrizes do órgão.
Política de Trabalho e Reintegração Social nas Políticas Penais
- Conteudista:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Carga Horária:
- 40h
Política de Trabalho e Reintegração Social nas Políticas Penais
O curso aborda as políticas de trabalho e emprego no Brasil, sua evolução, legislação e relação com raça, gênero, classe, direitos sociais e trabalho decente. Também analisa políticas penais, trabalho no sistema prisional, direitos humanos, estigmas e a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional, com foco na reintegração social.
Memória, Escravidão e Reparação Histórica
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Memória, Escravidão e Reparação Histórica
O curso "Memória, Escravidão e Reparação Histórica" propõe uma reflexão sobre os processos de reparação como instrumentos de justiça histórica. Ao compreender a história da escravidão e seus impactos no presente, você poderá reconhecer os desafios e as possibilidades de construção de um futuro mais justo e comprometido com a superação das desigualdades raciais.
IA e Transformação Digital
Descubra como a inteligência artificial e a transformação digital estão redefinindo a atuação governamental. Este curso apresenta conceitos, práticas e estratégias para o uso ético e confiável da IA, fortalecendo a gestão pública, a inovação em serviços e a geração de valor para a sociedade.
Refletir para não Repetir: Grupos com Homens Autores de Violência
- Conteudista:
- Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA
- Carga Horária:
- 20h
Refletir para não Repetir: Grupos com Homens Autores de Violência
Quer fortalecer sua atuação na condução de grupos reflexivos para homens autores de violência de gênero? Neste curso, você terá acesso a conteúdos que auxiliam na compreensão de fundamentos teóricos e metodológicos, além de práticas de facilitação necessárias para promover a responsabilização e a mudança de comportamentos. Inscreva-se e fortaleça seu papel na prevenção da violência e na promoção da igualdade de gênero.
COSIP e Cidades Resilientes: Iluminação, Segurança e Monitoramento Climático
- Conteudista:
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
- Carga Horária:
- 3h
COSIP e Cidades Resilientes: Iluminação, Segurança e Monitoramento Climático
O curso apresenta os fundamentos jurídicos, tributários e operacionais da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), abordando sua evolução normativa, as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, possibilidades de aplicação em iluminação, monitoramento e resiliência urbana, além de orientações para gestão, transparência e regulamentação municipal.
Bem viver indígena: Caminhos para a cidadania e o futuro do planeta
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Bem viver indígena: Caminhos para a cidadania e o futuro do planeta
Explore as filosofias do bem viver indígena e sua contribuição para a cidadania e o futuro do planeta! O curso apresenta os saberes, valores e formas de organização dos povos indígenas, conectando-os às discussões contemporâneas sobre sustentabilidade, direitos e cidadania. Destinado a gestores, educadores e cidadãos interessados em compreender as perspectivas indígenas como caminhos alternativos para um desenvolvimento mais justo e sustentável.
