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Termos de Fomento e de Colaboração: Atos Preparatórios
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária:
- 14h
Termos de Fomento e de Colaboração: Atos Preparatórios
Formalize Termos de Fomento e de Colaboração com qualidade no Transferegov.br! O curso aborda o cadastro do programa, da proposta e do chamamento público, o plano de trabalho e a análise e celebração do instrumento. Destinado a gestores de órgãos concedentes e de OSC que precisam estruturar corretamente os atos preparatórios das parcerias com organizações da sociedade civil, garantindo conformidade com o MROSC e a Plataforma +Brasil.
MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação
Execute, monitore e avalie parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil! O curso aborda a liberação de recursos, as compras e contratações, a gestão da equipe, a aquisição de material permanente e os relatórios de execução e prestação de contas. Destinado a gestores de OSC e técnicos de órgãos governamentais que precisam garantir a correta execução, o monitoramento eficaz e a prestação de contas das parcerias firmadas sob o MROSC.
MROSC: Prestação de Contas
Realize a prestação de contas de parcerias com OSC com conformidade e qualidade! O curso aborda a prestação de contas na Constituição, as prestações parcial e anual, a prestação simplificada, os relatórios de execução de objeto e financeiro e a decisão sobre aprovação. Destinado a gestores de OSC e técnicos de órgãos governamentais que precisam compreender e realizar a prestação de contas das parcerias firmadas sob o MROSC com transparência e conformidade legal.
MROSC: Seleção e Celebração
Selecione e celebre parcerias com OSC com segurança jurídica e transparência! O curso aborda os três instrumentos de contratualização, as diferenças entre projeto e atividade, a atuação em rede, a acessibilidade, o edital de chamamento público e os critérios de seleção. Destinado a gestores públicos que precisam conduzir processos de seleção de organizações da sociedade civil para parcerias, garantindo isonomia, transparência e conformidade com o MROSC.
MROSC: Planejamento e Transparência
Planeje parcerias com OSC com transparência e conformidade! O curso aborda a atuação em rede de OSC, as razões para parcerias, a transição dos convênios, a implementação federativa do MROSC e os princípios de transparência. Destinado a gestores públicos e de organizações da sociedade civil que precisam compreender o Marco Regulatório das OSC e estruturar parcerias mais transparentes, eficazes e alinhadas à legislação vigente.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 20h
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
Compreenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e aplique-o nas parcerias! O curso aborda o processo de construção da Lei nº 13.019/2014, o histórico de tramitação, a justificativa para um novo marco e os três instrumentos de contratualização. Destinado a gestores públicos e de OSC que atuam com parcerias e precisam compreender os fundamentos do MROSC para firmar e gerir parcerias com transparência e conformidade legal.
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