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Logo do Curso Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público

Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público

Conteudista:
Controladoria Geral da União
Carga Horária:
20h

Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público

O curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Essa capacitação demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas pelas Ouvidorias do Ministério Público que gerenciam o Serviço de Informação ao Cidadão e o recebimento de pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.

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Políticas Públicas e Governo Local

Conteudista:
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Carga Horária:
40h

Políticas Públicas e Governo Local

Desde a Constituição Federal de 1988, o papel dos municípios como parceiros do governo federal na implementação de políticas públicas tem se fortalecido. Apesar disso, a dinâmica da agenda de políticas públicas impõe novos marcos legais e instrumentos de planejamento que exigem constante atualização por todos os entes. Pensando nisso, este curso centra as atenções na cooperação com governos locais, refletindo o papel destes na diversificada agenda de políticas públicas e oferecendo espaço de aprendizagem para manutenção dos vínculos federativos e cooperação entre os diversos níveis de governo.

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Logo do Curso Promoção dos direitos da população em situação de rua

Promoção dos direitos da população em situação de rua

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária:
30h

Promoção dos direitos da população em situação de rua

O curso oferece uma formação alicerçada no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e adaptada aos contextos de atuação da rede intersetorial de atendimento e direitos para a População em Situação de Rua. Tem como objetivo capacitar a rede para criar, manter e melhorar os processos de atendimento e garantia de direitos para essa População.

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Logo do Curso Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária:
20h

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, investe na sensibilização e mobilização das pessoas para a compreensão dos principais desafios colocados à garantia dos direitos humanos na atualidade.

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Logo do Curso Educação em Direitos Humanos

Educação em Direitos Humanos

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária:
30h

Educação em Direitos Humanos

O curso busca contribuir para a conformação de uma visão abrangente acerca desafios e alternativas à Educação em Direitos Humanos, constituindo-se em subsídios para a prática e vivência de ações educativas em Direitos Humanos no âmbito de atuação dos participantes.

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Logo do Curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias

Conteudista:
Ouvidoria-Geral da União
Carga Horária:
20h

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias

Os conflitos e divergências fazem parte da humanidade. Todavia, as maneiras de solucionar os desacordos podem ser diferentes. Nesse curso, você conhecerá algumas formas de mediar e solucionar conflitos no âmbito das Ouvidorias Públicas.

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Introdução à Libras

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária:
60h

Introdução à Libras

Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação.

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Controle Social

Conteudista:
Controladoria Geral da União
Carga Horária:
20h

Controle Social

Há várias atividades que você pode fazer a partir do seu computador para mobilizar os órgãos públicos a aumentarem a qualidade e eficiência dos serviços que devem prestar. Fiscalize e provoque outras pessoas a exercerem sua cidadania para mudar a realidade onde vivem. Seja você um ponto de disseminação do Controle Social!

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eMAG Conteudista

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga Horária:
20h

eMAG Conteudista

O curso é baseado no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). Esse modelo norteia o desenvolvimento e a adaptação dos conteúdos digitais do governo federal para que sejam acessíveis a todas as pessoas. A proposta do curso é fornecer noções básicas de acessibilidade na Web para as pessoas que trabalhem com inclusão de conteúdos em sites e portais.

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Logo do Curso eMAG Desenvolvedor

eMAG Desenvolvedor

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga Horária:
30h

eMAG Desenvolvedor

O curso é baseado no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). Esse modelo norteia o desenvolvimento e a adaptação dos conteúdos digitais do governo federal para que sejam acessíveis a todas as pessoas. Nesse curso, você poderá aprender o conceito e a importância da Acessibilidade na Web, além de algumas práticas de desenvolvimento Web acessível.

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