Eixo 5 - Aplicando sanções administrativas - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
- Curso Aberto
Aplique sanções administrativas com segurança jurídica e proporcionalidade! Este eixo do Programa de Contratações Públicas aborda os fundamentos e os procedimentos para a aplicação de sanções a fornecedores que descumprem obrigações contratuais, incluindo advertências, multas, impedimento e declaração de inidoneidade, conforme a Nova Lei de Licitações. Essencial para fiscais e gestores de contratos públicos.
Lançamento: 28/06/2024
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 29h
- Disponibilidade:
- 365 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos que atuam na área de contratações públicas. Trilha de aprendizagem aberta, gratuita e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- Aplicando sanções administrativas
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou inicie seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Temática: Logística e Compras Públicas
Ajuda