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Transparência, Controle e Participação

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos

O curso apresenta noções de controle institucional e social no Brasil para uma compreensão básica sobre a importância da qualidade do gasto, do uso eficiente dos recursos públicos e da participação social. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal.

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Curso Aberto

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Oferta

Conteudista

STN

Certificador

Enap

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Público Alvo

Pessoas que tenham interesse em controle social e institucional dos gastos do Estado. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.

Conteúdo Programático
  • 1 Controle dos gastos públicos
    • 1.1 Controle institucional dos gastos públicos
    • 1.2 Controle social dos gastos públicos
    • 1.3 Controle social exercido pela cidadania
    • 1.4 Controle social exercido pelos Conselhos Municipais
    • 1.5 Controle social das políticas públicas

  • 2 Órgãos, Portais e outras instituições responsáveis pelo controle dos gastos
    • 2.1 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
    • 2.2 Câmara e Senado Federal
    • 2.3 Tribunais de Contas
    • 2.4 Portal Contas Abertas e Portal da Transparência
    • 2.5 Portal Meu Município
    • 2.6 Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria do Tesouro Nacional
    • 2.7 Ministério Público
  • 3 Qualidade do gasto público
    • 3.1 Âmbito familiar e âmbito do Governo
    • 3.2 Relação entre transparência, controle social, educação fiscal e eficiência do gasto público
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