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Ética e Cidadania

Gestão de Conselhos de Direitos Humanos

Como um conselho atua e como pode ser organizado? O Curso de Gestão de Conselhos de Direitos Humanos procura fornecer suporte a membros de colegiados e suas equipes de apoio técnico para a execução das suas atividades institucionais. O conteúdo parte de uma revisão teórica do conceito de democracia e segue para uma abordagem mais técnica dos assuntos referentes à vida prática dos conselhos, apresentados em módulos específicos e acompanhados de instrumentos que podem ser utilizados em situações concretas.

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Oferta

Conteudista

MDH

Certificador

ENAP

Carga Horária

40h

Duração

50 dias

Conteúdo Programático
  • 1. Democracia e participação: conceitos; principais normas; estrutura brasileira; sistemas de políticas.
  • 2. Conselhos: conceito; principais normas; tipologia; Conselhos de Direitos Humanos; transversalidade.
  • 3. Estrutura do conselho: composição; presidência e coordenação; estruturas internas; secretaria executiva; recursos.
  • 4. Funcionamento do conselho: competências; reuniões e atividades; atos e documentos; eleição; efetividade.
  • 5. Função de conselheiros: papel; eleição e indicação; apoio e deslocamento; controle da atuação; destituição e renúncia.
  • 6. Gestão documental: publicidade; tipos de atos; registro e arquivo; internet e mídias; LAI.
  • 7. Articulação política e federativa: fluxos de atuação; fiscalização; denúncias; elos federativos; elos legislativos.
  • 8. Sistemas de Participação Social: Conselhos; Conferências; Audiências e Consultas; Ouvidorias; Integração e articulação.
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