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Logística e Compras Públicas

Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações

Para que as contratações sejam eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, é essencial estimular a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, exigindo que o Estado realize contratações de forma estratégica e, sempre que aplicável, ao menor preço possível. Uma das formas de se garantir isso é prevenir, detectar e reprimir a ocorrência de cartéis em licitações. Neste curso, serão apresentados elementos para que os pregoeiros percebam os indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes.

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Oferta

Conteudista

CADE

Certificador

Enap

Carga Horária

30h

Disponibilidade

40 dias

Público Alvo

O curso foi desenvolvido com foco em pessoas que atuem como pregoeiros ou participem de comissões de licitação na Administração Pública. Qualquer pessoa pode realizar o curso.

Conteúdo Programático
  • 1. Defesa da concorrência
  • 1.1 Noções gerais de defesa da concorrência
  • 1.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica
  • 1.3 Definição de cartel
  • 1.4 Por que cartéis são prejudiciais à sociedade
  • 2 Prevenção de cartéis
  • 2.1 Por que se preocupar com cartéis em licitações
  • 2.2 Especificidades de cartel em licitação
  • 2.3 Fatores que facilitam a ocorrência de cartéis em licitações
  • 2.4 Principais estratégias adotadas pelos licitantes
  • 2.5 Como prevenir cartéis em licitações
  • 3. Repressão a cartéis
  • 3.1 Meios de comprovação de cartéis
  • 3.2 Como detectar cartéis em licitações
  • 3.3 O que fazer ao detectar um possível cartel
  • 3.4 Penalidades aplicáveis a cartéis em licitações
  • 4 Cartéis e outros crimes
  • 4.1 Combate a cartel em licitação nas esferas administrativa, penal e civil
  • 4.2 Cartel e fraude em licitação: diferenças
  • 4.3 Cartel e corrupção
  • 4.4 Cartel e ação de reparação de danos
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