COSIP e Cidades Resilientes: Iluminação, Segurança e Monitoramento Climático
- Curso Aberto
O curso apresenta os fundamentos jurídicos, tributários e operacionais da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), abordando sua evolução normativa, as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, possibilidades de aplicação em iluminação, monitoramento e resiliência urbana, além de orientações para gestão, transparência e regulamentação municipal.
- Conteudista:
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 3h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos municipais das áreas de tributação, planejamento, fazenda, obras, jurídico e controle interno; gestores e técnicos de prefeituras, bem como qualquer cidadão interessado na temática.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: O que é a COSIP e por que ela existe.
- Módulo 2: Histórico e modernização da COSIP.
- Módulo 3: COSIP em números.
- Módulo 4: Alterações recentes e Nova COSIP.
- Módulo 5: Regulamentação municipal.
- Módulo 6: Casos práticos.
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Temática: Orçamento e Finanças
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