Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil

  • Curso Aberto

Desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) em 2016 e, posteriormente, cedido para oferta pela Enap. Revisado em 2020, este curso apresenta as principais características do federalismo em âmbito geral, com foco no federalismo fiscal Brasileiro.

Imagem do curso: Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil
Imagem do curso: Orçamento e Finanças

Conteudista:
Secretaria de Orçamento Federal
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Agentes públicos, estudantes e demais pessoas que tenham interesse no tema. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 – Federalismo: Conceitos e Origem
  • Módulo 2 – Federalismo: Características e Classificações
  • Módulo 3 – O Federalismo Brasileiro
  • Módulo 4 – Federalismo Fiscal Brasileiro
  • Módulo 5 – O Federalismo e as Transferências Intergovernamentais
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