Orçamento e Finanças
Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil
Desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) em 2016 e, posteriormente, cedido para oferta pela Enap. Revisado em 2020, este curso apresenta as principais características do federalismo em âmbito geral, com foco no federalismo fiscal Brasileiro.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
SOF
Certificador
Enap
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Público Alvo
Agentes públicos, estudantes e demais pessoas que tenham interesse no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 – Federalismo: Conceitos e Origem
- Módulo 2 – Federalismo: Características e Classificações
- Módulo 3 – O Federalismo Brasileiro
- Módulo 4 – Federalismo Fiscal Brasileiro
- Módulo 5 – O Federalismo e as Transferências Intergovernamentais
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