Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento
O curso trata sobre direitos e proteção dos imigrantes, buscando ampliar a visão do participante sobre o fenômeno e apresentando orientações imprescindíveis para o atendimento dessas pessoas. O curso foi realizado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos EUA.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Servidores públicos que atuam ou venham a atuar nas áreas de imigração. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 – Introdução às migrações internacionais
- Módulo 2 – Os migrantes no Direito internacional
- Módulo 3 – Direitos dos imigrantes na legislação brasileira
- Módulo 4 – Vulnerabilidades em contexto migratório
- Módulo 5 – Atendimento a imigrantes
- Módulo 6 - Direitos Específicos
Outras Informações
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