Acesso a Recursos do Saneamento: Regras Gerais para Acesso aos Recursos de Saneamento/Curso 1
O curso está relacionado à política pública de Saneamento Básico, com foco na atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o primeiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Então, se você tiver interesse no assunto, recomendamos que você comece os seus estudos por esse curso.
Curso Aberto
Pessoas cursando: 0
Certificados: 2255
Oferta
Conteudista
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
40h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública, direta e indireta, dos entes federados envolvidos no planejamento das ações ações de saneamento apoiadas pelo Governo Federal. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
Conteúdo Programático
- 1 Arcabouço institucional e normativo
- 1.1 Estado e prestação de serviços públicos
- 1.2 Normas e ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico
- 1.3 Natureza dos recursos
- 1.4 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- 2 Acesso aos Programas de Investimento
- 2.1 Políticas desenvolvidas pelo Ministério das Cidades
- 2.2 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA)
- 2.3 Sistemas de informação
- 3 Especificidades da Política de Saneamento Básico
- 3.1 Composição dos serviços públicos de saneamento básico
- 3.2 Gestão dos serviçõs públicos de saneamento
- 3.3 Planejamento do saneamento
- 3.4 Regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços
- 3.5 Financiamento do saneamento básico
- 3.6 Controle social
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