Escola Virtual

Transferências Voluntárias

Acesso a Recursos do Saneamento: Regras Gerais para Acesso aos Recursos de Saneamento/Curso 1

O curso está relacionado à política pública de Saneamento Básico, com foco na atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o primeiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Então, se você tiver interesse no assunto, recomendamos que você comece os seus estudos por esse curso.

Imagem do curso: Transferências Voluntárias Inscreva-se
Imagem do curso: Acesso a Recursos do Saneamento: Regras Gerais para Acesso aos Recursos de Saneamento/Curso 1

Oferta

Conteudista

SNSA/MCID

Certificador

ENAP

Carga Horária

40h

Duração

50 dias

Conteúdo Programático
  • 1 Arcabouço institucional e normativo
    • 1.1 Estado e prestação de serviços públicos
    • 1.2 Normas e ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico
    • 1.3 Natureza dos recursos
    • 1.4 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
  • 2 Acesso aos Programas de Investimento
    • 2.1 Políticas desenvolvidas pelo Ministério das Cidades
    • 2.2 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA)
    • 2.3 Sistemas de informação

  • 3 Especificidades da Política de Saneamento Básico
    • 3.1 Composição dos serviços públicos de saneamento básico
    • 3.2 Gestão dos serviçõs públicos de saneamento
    • 3.3 Planejamento do saneamento
    • 3.4 Regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviços
    • 3.5 Financiamento do saneamento básico
    • 3.6 Controle social
Inscreva-se

Cursos Relacionados Transferências Voluntárias