Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão

  • Curso Exclusivo

Você conhece a legislação básica aplicada à área de Vigilância e Repressão da Receita Federal do Brasil? Este curso apresenta as principais orientações legislativas e o aporte normativo que subsidiam as atividades de combate ao contrabando, ao descaminho e à sonegação fiscal realizadas pelo órgão. Saiba mais, faça sua inscrição!

Imagem do curso: Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão
Imagem do curso: Transparência, Controle e Participação

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
24h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Servidores da área de Vigilância e Repressão da RFB. Exclusivo para servidores da Receita Federal do Brasil. Para o usuário ter acesso ao curso é necessário que tenha o cadastro na EV.G com seu e-mail institucional (@rfb.gov.br ou @receita.fazenda.gov.br ou @receita.economia.gov.br).
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 — Visão geral da vigilância e da repressão
  • Módulo 2 — Vigilância e repressão na RFB
  • Módulo 3 — Procedimentos especiais na vigilância e na repressão
  • Módulo 4 — Crimes e infrações conexos à vigilância e à repressão
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:


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Temática: Transparência, Controle e Participação