Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena
O curso foi desenvolvido pela Enap em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG/MMFDH e integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH).A demanda do curso surgiu a partir de solicitações de apoio a povos indígenas, que chegam tanto por parte da sociedade civil quanto das outras esferas governamentais, junto ao MMFDH. Assim, entende-se que muitas delas poderiam ser facilmente resolvidas nas esferas locais se o conhecimento de políticas públicas para indígenas fosse amplamente disseminado.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
20h
Disponibilidade
20 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Destina-se a servidores que trabalham com a temática sobre a história e os direitos fundamentais garantidos aos povos indígenas brasileiros. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 - A história dos povos indígenas brasileiros.;
- Módulo 2 – Monitoramento direitos e deveres dos povos indígenas.;
- Módulo 3 – Políticas públicas indígenas.;
- Módulo 4 – O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas.
Outras Informações
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Arquivos do Curso
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