Siconv para Convenentes 1 - Visão Geral
Esse curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”. O objetivo do curso é fornecer uma visão geral para que servidores públicos e membros de entidades privadas sem fins lucrativos atuem na operação do Siconv.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Ministério da Fazenda
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
20h
Disponibilidade
20 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Agentes públicos das esferas de governo estadual, municipal e do Distrito Federal, e que sejam responsáveis pela execução de transferências voluntárias. O curso também foi desenvolvido com foco em membros de entidades privadas sem fins lucrativos que firmem parcerias com o Governo Federal por meio de transferências voluntárias. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- 1 Instrumentos de transferências voluntárias da União
- 1.1 Princípios constitucionais da Administração Pública
- 1.2 Transferências Voluntárias
- 1.3 Convênios
- 1.4 Contrato de Repasse
- 1.5 Termo de Execução Descentralizada
- 1.6 Termo de Parceria
- 1.7 Termo de Colaboração
- 1.8 Termo de Fomento
- 2 Portal de Convênios e Siconv
- 2.1 Funcionalidades
- 2.2 Acesso
- 2.3 Navegação
Outras Informações
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Arquivos do Curso
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