Comissões Processantes
Você sabe quais são os requisitos para a composição de uma comissão processante? Neste curso você entenderá como essas comissões são formadas, conforme o tipo de processo correcional instaurado, e conhecerá as hipóteses de suspeição e de impedimento dos seus membros, além de outras informações importantes. Esta ação integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+).
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Controladoria-Geral da União
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
10h
Disponibilidade
10 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Agentes públicos que atuam com a matéria correcional. Curso aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1: Natureza jurídica e finalidade das comissões
- Módulo 2: Atribuições, deveres e proibições dos membros de comissão
- Módulo 3: Causas de impedimento e suspeição no PAD e PAS
- Módulo 4: Causas de impedimento e suspeição no PAR
- Módulo 5: Requisitos para membros de comissões
Outras Informações
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:
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