Comissões Processantes
- Curso Aberto
Você sabe quais são os requisitos para a composição de uma comissão processante? Neste curso você entenderá como essas comissões são formadas, conforme o tipo de processo correcional instaurado, e conhecerá as hipóteses de suspeição e de impedimento dos seus membros, além de outras informações importantes. Esta ação integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+).
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos que atuam com a matéria correcional. Curso aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo 1: Natureza jurídica e finalidade das comissões
- Módulo 2: Atribuições, deveres e proibições dos membros de comissão
- Módulo 3: Causas de impedimento e suspeição no PAD e PAS
- Módulo 4: Causas de impedimento e suspeição no PAR
- Módulo 5: Requisitos para membros de comissões
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou inicie seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
Temática: Transparência, Controle e Participação