Escola Virtual Gov

Comissões Processantes

Você sabe quais são os requisitos para a composição de uma comissão processante? Neste curso você entenderá como essas comissões são formadas, conforme o tipo de processo correcional instaurado, e conhecerá as hipóteses de suspeição e de impedimento dos seus membros, além de outras informações importantes. Esta ação integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+).

Curso Aberto

Oferta

Conteudista

Controladoria-Geral da União

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

10h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Agentes públicos que atuam com a matéria correcional. Curso aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

Módulo 1: Natureza jurídica e finalidade das comissões
Módulo 2: Atribuições, deveres e proibições dos membros de comissão
Módulo 3: Causas de impedimento e suspeição no PAD e PAS
Módulo 4: Causas de impedimento e suspeição no PAR
Módulo 5: Requisitos para membros de comissões

Outras Informações

Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.

Realize o seu cadastro ou inicie seu login no botão Entrar.

Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.

Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.