Comissões Processantes

Você sabe quais são os requisitos para a composição de uma comissão processante? Neste curso você entenderá como essas comissões são formadas, conforme o tipo de processo correcional instaurado, e conhecerá as hipóteses de suspeição e de impedimento dos seus membros, além de outras informações importantes. Esta ação integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+).

Imagem do curso: Comissões Processantes

Curso Aberto

Pessoas cursando: 18
Certificados: 548
Imagem do curso: Transparência, Controle e Participação

Oferta

Conteudista

Controladoria-Geral da União

Certificador

Enap

Carga Horária

10h

Disponibilidade

10 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Agentes públicos que atuam com a matéria correcional. Curso aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1: Natureza jurídica e finalidade das comissões
  • Módulo 2: Atribuições, deveres e proibições dos membros de comissão
  • Módulo 3: Causas de impedimento e suspeição no PAD e PAS
  • Módulo 4: Causas de impedimento e suspeição no PAR
  • Módulo 5: Requisitos para membros de comissões
Inscreva-se

Este curso faz parte das seguintes Certificações:

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