Fundamentos de governança e boas práticas da regulação
- Curso Aberto
Neste curso, você conhecerá os aspectos introdutórios e as dimensões da Governança Regulatória, incluindo alguns princípios de boa governança e de qualidade da regulação. Também conhecerá casos de boas práticas de governança regulatória relacionados ao setor de saneamento básico e externos a esse setor. Quer saber mais? Inscreva-se!
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos das Agências Reguladoras, prestadores de serviços de saneamento e demais pessoas interessadas no assunto.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo 1 – Introdução à Governança Regulatória;
- Módulo 2 – Como avaliar e mensurar a Governança;
- Módulo 3 – Dimensões da Governança Regulatória;
- Módulo 4 – Princípios de boa Governança Regulatória e Qualidade da Regulação;
- Módulo 5 – Governança Regulatória na perspectiva do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico;
- Módulo 6 – Estudos de casos de boas práticas de Governança Regulatória: externo ao setor de Saneamento Básico;
- Módulo 7 – Estudos de casos de boas práticas de Governança Regulatória: no setor de Saneamento Básico;
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
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Temática: Políticas Públicas