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Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS
- Conteudista:
- Previdência Social
- Carga Horária:
- 30h
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS
Domine o DIPR e os procedimentos de parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS! O curso aborda os sistemas disponibilizados pela Secretaria de Previdência, os principais conceitos, e os procedimentos para o DIPR e para o parcelamento de débitos. Destinado a gestores e técnicos dos Regimes Próprios de Previdência Social que precisam operar os sistemas de informações previdenciárias e regularizar débitos com a previdência social.
MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita
Compreenda os impactos da MP 881 sobre a liberdade econômica e a aprovação tácita na administração pública! O curso aborda a visão geral da MP, os atos públicos de liberação de atividades econômicas, os critérios de baixo risco e as regras de aprovação tácita e seus prazos. Destinado a gestores, juristas e servidores que precisam compreender o novo marco regulatório da liberdade econômica e suas implicações para a atuação do Estado.
Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas
- Conteudista:
- Presidência da República
- Carga Horária:
- 40h
Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas
Aplique a inovação social para aperfeiçoar as políticas públicas! O curso aborda por que a inovação social é necessária, as riquezas e desafios do Brasil, o conceito de inovação social, como ela sustenta as políticas públicas e os critérios para avaliar e apoiar iniciativas inovadoras. Destinado a gestores, formuladores de políticas e técnicos que buscam incorporar a perspectiva da inovação social no desenho e na implementação de políticas mais eficazes e centradas nas pessoas.
Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 60h
Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
Elabore e analise o Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial dos RPPS! O curso aborda os tópicos iniciais, a base normativa, cadastral, técnica e os resultados da avaliação atuarial. Destinado a gestores e técnicos de RPPS e atuários que precisam compreender e elaborar o DRAA em conformidade com as normas da Secretaria de Previdência, garantindo a transparência e a solidez financeira do regime próprio de previdência social.
Educação Fiscal - Estado e Tributação
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Educação Fiscal - Estado e Tributação
Compreenda a relação entre Estado, tributação e cidadania com uma perspectiva histórica e republicana! O curso aborda o Estado Liberal à contemporaneidade brasileira, os fundamentos do Estado Republicano, a cidadania fiscal e a educação fiscal como instrumento de formação cívica. Destinado a servidores, educadores e cidadãos que buscam compreender os fundamentos históricos e filosóficos da tributação e sua relação com os deveres e direitos da cidadania democrática.
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
Compreenda a educação fiscal como instrumento de cidadania e coesão social! O curso aborda o planejamento orçamentário, a execução orçamentária e financeira, as compras governamentais e a publicidade e transparência das finanças e políticas públicas. Destinado a servidores, educadores e cidadãos que buscam compreender como o orçamento público e a fiscalidade se articulam com a coesão social e a construção de uma sociedade mais justa e responsável fiscalmente.
Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária:
- 20h
Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público
Aplique técnicas de resolução de conflitos nas ouvidorias do Ministério Público com eficácia! O curso aborda o diálogo como instrumento de resolução, as modalidades de resolução, a importância dos processos autocompositivos e os seus fundamentos. Destinado a ouvidores e servidores das ouvidorias do Ministério Público que buscam desenvolver competências de mediação e facilitação para resolver conflitos entre cidadãos e a instituição com mais qualidade e humanidade.
MROSC: Planejamento e Transparência
Planeje parcerias com OSC com transparência e conformidade! O curso aborda a atuação em rede de OSC, as razões para parcerias, a transição dos convênios, a implementação federativa do MROSC e os princípios de transparência. Destinado a gestores públicos e de organizações da sociedade civil que precisam compreender o Marco Regulatório das OSC e estruturar parcerias mais transparentes, eficazes e alinhadas à legislação vigente.
Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária:
- 20h
Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público
Garanta o direito de acesso à informação nas ouvidorias do Ministério Público! O curso aborda a abrangência da LAI, o exercício do direito de acesso à informação e a atuação das ouvidorias do MP nesse contexto. Destinado a servidores e gestores de ouvidorias do Ministério Público que precisam compreender as obrigações da LAI e estruturar o atendimento às solicitações de acesso à informação com qualidade e conformidade.
Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 60h
Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Domine os critérios do CRP e garanta a regularidade previdenciária do seu RPPS! O curso aborda o certificado em si, os critérios de acompanhamento legal, o caráter contributivo, as informações contábeis e os investimentos dos RPPS. Destinado a gestores e técnicos de Regimes Próprios de Previdência Social que precisam compreender e cumprir os critérios exigidos para obtenção e manutenção do CRP como condição para recebimento de transferências federais.
Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS
Utilize o GESCON para gerir consultas e normas dos RPPS com eficiência! O curso aborda o Gerid, o Sistema GESCON, o módulo de consultas, minhas consultas e a gestão de normas dos RPPS. Destinado a gestores e técnicos de Regimes Próprios de Previdência Social que precisam utilizar o GESCON para acompanhar normas, responder consultas e manter o fluxo de informações atualizado junto à Secretaria de Previdência.
Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN
Domine os demonstrativos de investimento do RPPS e garanta a conformidade das informações! O curso aborda os tópicos sobre investimentos dos RPPS, os demonstrativos DAIR e DPIN, o preenchimento e os aspectos específicos de cada demonstrativo. Destinado a gestores e técnicos de RPPS que precisam elaborar e enviar corretamente os demonstrativos de investimentos à Secretaria de Previdência, garantindo a transparência e a regularidade das aplicações do regime.