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Ética e Cidadania

Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

O curso traz informações essenciais sobre a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Apresentando o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR como forma de organização e articulação federativa voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais no Brasil. Busca-se trazer as especificações sobre sobre o SINAPIR e um passo a passo para adesão, assim como a lista de documentos que devem ser apresentados. Pretende-se orientar a criação do Órgão e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial: as ações de articulação e planejamento, o processo de mobilização dos diferentes setores envolvidos e as iniciativas para a criação, implementação, coordenação e execução da política de promoção da igualdade racial. Espera-se que esse curso auxilie gestoras e gestores de políticas de promoção da igualdade racial a fortalecerem sua atuação, realizando a adesão do seu estado ou município ao SINAPIR, dando um passo importante para a superação do racismo no país.

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Oferta

Conteudista

MDH

Certificador

ENAP

Carga Horária

30h

Duração

40 dias

Conteúdo Programático
    Módulo 1
  • 1.1 - Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
  • 1.2 - Estatuto da Igualdade Racial;
  • 1.3 - Histórico da SEPPIR e SINAPIR;
  • 1.4 - Como aderir ao SINAPIR (passo a passo);
  • 1.5 - Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - FIPIR;
  • 1.6 - Princípios e diretrizes das políticas de promoção da igualdade racial.
    Módulo 2
  • 2.1 - Atribuições do Órgão de Promoção da Igualdade Racial;
  • 2.2 - Como instituir o Órgão de Promoção da Igualdade Racial (passo a passo);
  • 2.3 - Processo permanente do desenvolvimento do Órgão de Igualdade Racial;
  • 2.4 - Passo a passo na construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
    Módulo 3
  • 3.1 - Principais atribuições do Conselho de Promoção da Igualdade Racial;
  • 3.2 - Estrutura do Conselho; Papel e atribuições dos(as) Conselheiros(as);
  • 3.3 - Fundo de Promoção da Igualdade Racial;
  • 3.4 - Passo a passo na criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.
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