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Catálogo de Cursos

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A EV.G classifica os cursos por temáticas. Assim, você pode se especializar em uma área e fazer a diferença na sua atuação.

Cursos

  • Contabilização de Benefícios

    O curso Contabilização de Benefícios aborda a Sistemática de quantificação e registro dos resultados e benefícios da atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal, de acordo com a Instrução Normativa nº 4 de 11 de junho de 2018. O curso surge da necessidade de preencher lacuna existente entre as diretrizes teóricas apontadas na IN nº 4 e a prática da contabilização, com base na experiência da Controladoria-Geral da União.

    Logo do Curso Contabilização de Benefícios
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    10h
  • Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia

    Para que uma fiscalização seja eficiente é necessário entender todo o processo que envolve os projetos e as obras. Desde a elaboração do edital até a execução da obra, todas as etapas exigem conhecimento e competência atualizados. Projeto, edificações, orçamento e obra são os alicerces para um bom fiscal de obras.

    Logo do Curso Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    RFB
    Carga Horária:
    40h
  • Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

    Você sabia que as práticas associadas à lavagem de dinheiro movimentam bilhões de dólares anualmente? E que dinheiro “lavado” esconde a sua origem criminosa? Entender o processo de lavagem de dinheiro e os sinais de alerta para sua detecção precoce contribui efetivamente para a prevenção e combate a esse crime. Acesse o curso e conheça mais sobre este tema!

    Logo do Curso Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    COAF
    Carga Horária:
    20h
  • Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil

    Você já se perguntou por que criar o Estado ou por que precisamos pagar impostos? Conheça a importância da formação do Estado brasileiro, da tributação e da responsabilidade fiscal. Dessa forma, será mais fácil entender as responsabilidades do governo e da sociedade para uma melhor gestão e fiscalização das finanças públicas.

    Logo do Curso Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    RFB
    Carga Horária:
    20h
  • Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos

    A solução para a melhoria dos serviços públicos é investir mais dinheiro neles? Não necessariamente. É mais importante priorizar a qualidade do gasto e o uso eficiente dos recursos públicos do que a quantidade de verba destinada. Conheça como algumas instituições fazem o controle desses recursos e como você pode ser um cidadão mais participativo no controle social.

    Logo do Curso Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    STN
    Carga Horária:
    30h
  • Controle Social

    Há várias atividades que você pode fazer a partir do seu computador para mobilizar os órgãos públicos a aumentarem a qualidade e eficiência dos serviços que devem prestar. Fiscalize e provoque outras pessoas a exercerem sua cidadania para mudar a realidade onde vivem. Seja você um ponto de disseminação do Controle Social!

    Logo do Curso Controle Social
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Atividade Correcional - Visão Geral

    O curso Atividade Correcional – Visão Geral foi desenvolvido pela Enap em parceria com a Controladoria-Geral da União - CGU - e integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+), que pretende disseminar o conhecimento das corregedorias e alcançar servidores e empregados públicos em todo o país. O curso tem como foco a difusão de conhecimentos básicos, aproximando a atividade correcional de servidores públicos e cidadãos. Além de esclarecer o funcionamento e o papel das corregedorias, busca também prevenir infrações correcionais a partir da discussão de casos práticos.

    Logo do Curso Atividade Correcional - Visão Geral
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    25h
  • Programa de Leniência Antitruste do CADE

    Apresenta o Programa de Leniência Antitruste do Cade, seus requisitos legais, seu histórico legislativo e o diferencia dos demais acordos de leniência no país. Além disso, ressalta os benefícios administrativos e criminais do Programa de Leniência Antitruste, bem como suas repercussões cíveis e administrativas.

    Logo do Curso Programa de Leniência Antitruste do CADE
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CADE
    Carga Horária:
    30h
  • Noções Gerais de Direitos Autorais

    Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.

    Logo do Curso Noções Gerais de Direitos Autorais
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    NUTEAD - UEPG
    Carga Horária:
    10h
  • Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documental

    Esse curso é uma ótima oportunidade para quem deseja conhecer um pouco mais sobre o universo da Gestão da Informação e Documentação. O objetivo do curso é disseminar conhecimentos relacionados à gestão da documentação, tendo como foco o conceito de gestão documental.

    Logo do Curso Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documental
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Gestão Pessoal - Base da Liderança

    A base da gestão pessoal é o autoconhecimento. O curso, nessa concepção, permite aos estudantes refletir sobre suas virtudes, forças de caráter, valores pessoais, motivadores intrínsecos de trabalho e perfil comportamental. A reflexão possibilita aos estudantes organizar estratégias de melhoria em sua vida laboral e em sua vida pessoal, por meio de instrumentos que serão disponibilizados ao longo do curso. Nesse sentido, o curso será de extrema importância para os profissionais que desejam obter um estado consciente em relação aos meios viáveis de se conseguir alcançar um determinado objetivo.

    Logo do Curso Gestão Pessoal - Base da Liderança
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    RFB
    Carga Horária:
    50h
  • Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Módulo 1

    O curso trabalha habilidades para que você possa atuar como conteudista de cursos virtuais. Este Módulo 1 apresenta uma visão panorâmica acerca das etapas de produção de um curso online e destaca a função do conteudista nesse processo. O Módulo II, em breve, instruirá sobre como definir os objetivos de aprendizagem de um curso, elemento central para a seleção e confecção dos conteúdos pedagógicos.

    Logo do Curso Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Módulo 1
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    5h
  • Um Por Todos e Todos Por Um

    O Instituto Mauricio de Sousa, a CGU e a ESAF visando a formação de futuras gerações verdadeiramente cidadãs, firmaram parceria para o desenvolvimento do projeto Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania, que pretende despertar o senso de cidadania, de ética, de união e de responsabilidade não apenas entre as crianças, mas também entre educadores, educandos, família e comunidade. A ideia do projeto é adotar uma metodologia que utilize a informação e a sensibilização dos alunos dentro da sala de aula, sua atuação na comunidade e a reflexão a partir dessas experiências.

    Logo do Curso Um Por Todos e Todos Por Um
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    40h
  • Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line

    O curso de Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line apresenta como utilizar ferramentas para a execução de atividades de Coordenação e oferta de cursos On- line. Este Curso tem a finalidade de habilitá-lo para atuar como Coordenador Pedagógico em EaD. Sua estrutura está configurada em tês módulos que abordam conhecimentos relacionados aos aspectos gerais da EaD, aspectos administrativos, pedagógicos e tecnológicos da atividade de coordenação de curso On-line. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicas da modalidade de Educação a Distância. É importante observar que o termo "Educação a Distância" será tratado, ao longo do conteúdo, como "Educação On-line", tendo em vista que é o vocábulo mais contemporâneo.

    Logo do Curso Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    20h
  • Formação de facilitadores de aprendizagem

    Este curso é destinado aos profissionais que desejam atuar ou aprimorar a sua atuação como facilitador de aprendizagem. O curso foi elaborado para atender as demandas de formação de facilitadores de aprendizagem nas temáticas do agro, mas pode ser estendido aos demais interessados. Este curso abordará conteúdos como: aprendizagem na idade adulta, planejamento de ensino, metodologias de ensino ativas e dicas para a condução de um processo de ensino e aprendizagem. Este curso é autoinstrucional, por isso você poderá realizá-lo no seu ritmo e na hora e local de sua preferência.

    Logo do Curso Formação de facilitadores de aprendizagem
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    EMBRAPA
    Carga Horária:
    40h
  • Desenho Instrucional

    Ótima oportunidade para que as pessoas envolvidas em processos de capacitação e formação no serviço público conheçam as características do processo de ensino-aprendizagem de adultos, os fundamentos do mapeamento de necessidades e as fases que compõem a modelagem de cursos e sua execução. O curso adota como base o modelo sistêmico Desenho de Sistema Instrucional, também conhecido como ADDIE.

    Logo do Curso Desenho Instrucional
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    30h
  • Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

    O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, investe na sensibilização e mobilização das pessoas para a compreensão dos principais desafios colocados à garantia dos direitos humanos na atualidade.

    Logo do Curso Direitos Humanos: Uma Declaração Universal
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    20h
  • Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    O curso oferece formação básica em direitos humanos ligados ao atendimento especial às pessoas com deficiência. O curso apresenta lições sobre a atuação nos Conselhos das Pessoas com Deficiência nos níveis municipal, estadual, distrital e federal, trabalhando conceitos básicos presentes na legislação e nos normativos. O curso compõe a trilha Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

    Logo do Curso Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    20h
  • Educação em Direitos Humanos

    O curso busca contribuir para a conformação de uma visão abrangente acerca desafios e alternativas à Educação em Direitos Humanos, constituindo-se em subsídios para a prática e vivência de ações educativas em Direitos Humanos no âmbito de atuação dos participantes.

    Logo do Curso Educação em Direitos Humanos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    30h
  • Ética e Serviço Público

    Nesse curso, serão apresentados os principais fundamentos de ética e suas relações com os desafios enfrentados pelo setor público. A conduta das pessoas interfere no funcionamento das organizações e traz impactos para a sociedade. Por essa razão, o desenvolvimento da consciência ética é fundamental para garantir o respeito ao interesse público, à cidadania, ao estado de direito e à democracia. A proposta central do curso é capacitar as pessoas para que tenham conduta ética ao oferecerem e utilizarem serviços públicos.

    Logo do Curso Ética e Serviço Público
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    20h
  • Introdução à Libras

    Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação.

    Logo do Curso Introdução à Libras
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    60h
  • Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

    O curso oferece formação básica em direitos da criança e do adolescente, abrangendo Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O curso aborda a construção histórica e discute as Políticas de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil, incluindo impactos o atendimento individualizado a esse público. O curso é obrigatório para as trilhas Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos tutelares, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

    Logo do Curso Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    20h
  • Formação de conselheiros: Conselhos Tutelares

    O curso é focado na atuação dos Conselhos Tutelares, órgão voltado à garantia e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. O curso discute situações cotidianas do conselheiro tutelar, refletindo sobre a prática e aliando-se às orientações contidas nas leis e normas que fundamentam os direitos das crianças e dos adolescentes no país. O curso compõe a trilha Conselhos Tutelares, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos, Gestão de Conselhos de Direitos Humanos e Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

    Logo do Curso Formação de conselheiros: Conselhos Tutelares
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    20h
  • Cidadania e Direitos Humanos

    O curso busca contribuir para uma formação básica em direitos humanos e cidadania, proporcionando treinamento e ambientação em temas introdutórios de direitos humanos e convergindo para conselhos de políticas públicas. Os conceitos básicos desse campo são discutidos com referências constantes às instituições participativas e às interfaces socioestatais. Por ser um curso introdutório, não há pretensão de esgotar debates ou promover visão abrangente sobre todas as variantes da literatura na área. Este curso é pré-requisito para todas as trilhas que compõem o Programa de Formação de Conselheiros.

    Logo do Curso Cidadania e Direitos Humanos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    30h
  • Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil

    Este curso foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o acesso a dados e informações sobre a população idosa. O curso aborda, entre outros assuntos, a legislação voltada às pessoas idosas no Brasil e no mundo, o perfil da população idosa no Brasil, as políticas públicas que tratam do envelhecimento e as ações de preservação e promoção de saúde para as pessoas idosas.

    Logo do Curso Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    40h
  • Gestão de Conselhos de Direitos Humanos

    O curso tem o objetivo de fornecer suporte a membros de colegiados e suas equipes de apoio técnico para execução das suas atividades institucionais. O conteúdo parte de uma revisão teórica do conceito de democracia e segue para uma abordagem mais técnica dos assuntos referentes à vida prática dos conselhos, apresentando instrumentos que podem ser utilizados em situações concretas. Este curso é obrigatório para todas as trilhas que compõem o Programa de Formação de Conselheiros, tendo como pré-requisito o Curso Cidadania e Direitos Humanos, também disponível na Escola Virtual de Governo.

    Logo do Curso Gestão de Conselhos de Direitos Humanos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    40h
  • Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    O curso é voltado à formação de conselheiros de direitos e tutelares e ao fortalecimento da capacidade interventiva dos conselhos de direitos, tendo foco na atuação ligada aos direitos de crianças e adolescentes. O curso busca dar suporte à atuação contextualizada à realidade brasileira, favorecendo a aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. O curso compõe a trilha Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos, Gestão de Conselhos de Direitos Humanos e Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

    Logo do Curso Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    20h
  • Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

    O curso tem o objetivo de auxiliar gestoras e gestores de políticas de promoção da igualdade racial a fortalecerem sua atuação, realizando a adesão de estados ou municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O curso traz informações sobre a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e apresenta o SINAPIR, orientando a criação do Órgão e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial. O curso compõe a trilha Conselhos de Promoção da Igualdade Racial, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

    Logo do Curso Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    30h
  • Promoção dos direitos da população em situação de rua

    Este curso oferece uma formação alicerçada no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e adaptada aos contextos de atuação da rede intersetorial de atendimento e direitos para a População em Situação de Rua. O curso tem o objetivo de capacitar a rede para criar, manter e melhorar os processos de atendimento e garantia de direitos para esta População. Entre os conteúdos abordados, destacam-se a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR) e a efetivação de direitos no atendimento da população em situação de rua.

    Logo do Curso Promoção dos direitos da população em situação de rua
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    30h
  • Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa

    O curso é voltado à divulgação e à expansão de informações na área de atuação dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, apresentando leis que tratam da proteção, promoção e garantia dos direitos dos idosos e possibilitando a reflexão e a compreensão do contexto em que estão envolvidos. O curso, de caráter introdutório, abrange a ótica de outros ramos do conhecimento e não ter a pretensão de esgotar as questões discutidas. O curso compõe a trilha Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

    Logo do Curso Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MMFDH
    Carga Horária:
    20h
  • Funpresp para RH - A Previdência Complementar do Servidor Público Federal

    O curso permite o servidor conhecer mais sobre a previdência complementar e sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp). Dentro das ações de Educação Previdenciária da Fundação, este curso vai compreender o plano ExecPrev, entender os cálculos de contribuição, como é feito o custeio do plano, os investimentos e a rentabilidade. Para os servidores que compõem as equipes de Gestão de Pessoas dos órgãos da União, o curso será um importante instrumento de informação acerca do Regime de Previdência Complementar e sobre a Funpresp.

    Logo do Curso Funpresp para RH - A Previdência Complementar do Servidor Público Federal
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    FUNPRESP
    Carga Horária:
    50h
  • eSocial para Órgãos Públicos - RPPS

    O curso “eSocial para Órgãos Públicos - RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 3 (três) módulos que abordam a prestação de informações, dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores, dos beneficiários e dos dependentes do eSocial.

    Logo do Curso eSocial para Órgãos Públicos - RPPS
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Carga Horária:
    20h
  • Siape Cadastro

    A proposta do curso é apresentar a operacionalização das principais atividades do cadastro de pessoal, no Sistema de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), relativas à inclusões e alterações sistemáticas das mais variadas ocorrências funcionais de servidores públicos dos órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

    Logo do Curso Siape Cadastro
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    40h
  • Introdução ao Sistema Sigepe - AFD

    Apresenta conceitos e diretrizes relativas ao Assentamento Funcional Digital e o fluxo operacional de manutenção do Sistema. Esse curso apresenta noções básicas de gestão de documentação: conceitos, normativos legais, tratamento documental, entre outros. É voltado para a capacitação de servidores das Unidades de Recursos Humanos (UPAGs) que são os responsáveis pela execução das atividades diárias relacionadas a documentação dos servidores lotados nos órgãos.

    Logo do Curso Introdução ao Sistema Sigepe - AFD
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    10h
  • Siape Folha

    O Sistema de Administração de Recursos Humanos (Siape) é amplamente utilizado pelas áreas de gestão de pessoas para controlar as informações cadastrais que dão suporte ao processamento dos pagamentos aos servidores públicos, aposentados e beneficiários de pensão vinculados aos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. A proposta desse curso é apresentar algumas funcionalidades, recursos e operações para a elaboração e administração dos dados que compõem a folha de pagamento.

    Logo do Curso Siape Folha
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    40h
  • Pró-Gestão RPPS

    O curso “Pró-Gestão RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam os conceitos do modelo de gestão para os RPPS proposto pela Secretaria de Previdência, suas dimensões e como implementar os requisitos para buscar a certificação institucional.

    Logo do Curso Pró-Gestão RPPS
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    30h
  • Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira

    O curso apresenta temas relacionados à gestão de pessoas e à estruturação de planos de carreira. A proposta do curso é capacitar as pessoas para reconhecerem a gestão por competências como ferramenta necessária à concretização dos objetivos estratégicos das organizações.

    Logo do Curso Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS

    O curso “Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam de forma detalhada as funcionalidades e a utilização do GESCON

    Logo do Curso Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    40h
  • Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP

    O curso “Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 7 (sete) módulos que abordam de forma detalhada, a base legal, os critérios para a obtenção do CRP e medidas para a manutenção da sua regularidade.

    Logo do Curso Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    60h
  • Censo Cadastral Previdenciário

    O curso “Censo Cadastral Previdenciário para os RPPS utilizando o SIGEV/Gestão” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 4 (quatro) módulos que abordam todas as fases de planejamento e execução para a criação e a manutenção de um banco de dados atualizado, utilizando a ferramenta SIPREV/Gestão.

    Logo do Curso Censo Cadastral Previdenciário
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Carga Horária:
    30h
  • A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência

    O curso aborda os aspectos conceituais da legislação vigente sobre previdência social, apresentando as regras de concessão dos benefícios, os tipos de aposentadoria e a metodologia de cálculo dos proventos.

    Logo do Curso A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    30h
  • Provas no Processo Administrativo Disciplinar

    Esta é uma ótima oportunidade de qualificação para membros de comissões de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD). O curso pretende instrumentar para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar. Umas das expectativas com o curso é minimizar a necessidade de instauração de novas comissões por nulidade processual.

    Logo do Curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Preparação para Aposentadoria - Caminhos

    O curso Preparação para Aposentadoria - Caminhos foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária - Esaf e a Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos, que abordam as regras de aposentadoria vigentes e tratam do planejamento financeiro, dos aspectos psicossociais e do projeto de vida para a aposentadoria. O curso busca conscientizar que a vida não termina com a aposentadoria sendo necessário adotar atitudes inovadoras e criativas de forma que esse período seja encarado como uma promissora travessia para outra etapa da vida e não como fim do caminho.

    Logo do Curso Preparação para Aposentadoria - Caminhos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    RFB
    Carga Horária:
    40h
  • Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN

    O curso “Demonstrativo de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam os novos demonstrativos, DAIR e DPIN, que têm como objetivo principal ser um meio transparente para proporcionar informações seguras aos agentes envolvidos e participantes com foco nas condições indicadas no Art, 1º da Resolução CMN n° 3922/2010: Segurança, Rentabilidade, Solvência, Liquidez e Transparência.

    Logo do Curso Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    30h
  • Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA

    O curso “Demonstrativo do resultado da Avaliação Atuarial - DRAA” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 6 (seis) módulos que abordam as partes que compõem o DRAA, visando o correto preenchimento das informações necessárias para a consolidação do demonstrativo.

    Logo do Curso Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    60h
  • Noções Básicas em Previdência Complementar

    A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar – SURPC, órgão do Ministério da Fazenda – MF, é a responsável por promover políticas públicas com vistas ao desenvolvimento, ao fomento e a evolução técnica do Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC. Como uma das formas de divulgar, informar, orientar e esclarecer o público em geral sobre o Regime, foi elaborado Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar, com o intuito de prestar informações, instruções e orientações acerca da Previdência Complementar.

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    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    25h
  • Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS

    O curso foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 3 (três) módulos que abordam conhecimentos relacionados ao DIPR, sua importância para a obtenção do CRP e a forma de transmissão das informações no sistema Cadprev, e relacionados aos procedimentos para realização do parcelamento de débitos, conforme legislação em vigor, para regularizar os casos em que o Ente Federativo não teve condições de fazer os repasses em dia.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Carga Horária:
    30h
  • Funpresp - A previdência complementar do servidor público federal

    O curso Funpresp - a Previdência Complementar do Servidor Público Federal é uma oportunidade para o servidor conhecer mais sobre a previdência complementar e sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp). Dentro das ações de Educação Previdenciária da Fundação, este curso vai compreender o plano ExecPrev, entender os cálculos de contribuição, como é feito o custeio do plano, os investimentos e a rentabilidade. Ao final do curso, o estudante poderá, por exemplo, diferenciar os tipos de regimes tributários oferecidos pela Receita Federal e terá mais segurança para escolher o regime mais adequado a sua realidade e saber mais sobre as regras de aposentadoria do servidor público.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    FUNPRESP
    Carga Horária:
    40h
  • Planejamento Governamental

    Espera-se que ao término do curso, o participante seja capaz de: - Realizar um planejamento estruturado, com base em princípios de eficiência, eficácia e efetividade, para embasar ações governamentais; - Definir políticas públicas; - Elaborar indicadores de situação e de meta, em contextos de gestão pública; - Utilizar ferramentas de apoio ao planejamento no aprimoramento da gestão pública.

    Logo do Curso Planejamento Governamental
    Certificador:
    TCU
    Carga Horária:
    20h
  • MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita

    Com a edição da Medida Provisória n. 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”, a Administração brasileira passou a possuir uma série de obrigações, incluindo a dispensa de licenças em situações de baixo risco, e o estabelecimento de prazos para os fins de aprovação tácita. Neste curso veremos como se operam esses institutos.

    Logo do Curso MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    10h
  • Estatística

    O curso faz parte do Programa Conceitos Essenciais para Avaliação Socioeconômica de Projetos e tem como proposta central desenvolver competências para a avaliação socioeconômica de projetos. Essa avaliação inclui a compreensão das implicações sociais, econômicas e ambientais ao longo do ciclo de vida dos projetos e serve como subsídio à tomada de decisões.

    Logo do Curso Estatística
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Matemática Financeira

    A proposta desse curso é capacitar pessoas para atuar na avaliação socioeconômica de projetos. A temática do curso integra o Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos (ASP) e faz parte do desafio de garantir a gestão adequada dos investimentos públicos de grande vulto.

    Logo do Curso Matemática Financeira
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais

    Conheça a avaliação de impacto aleatorizada como ferramenta para melhorar a eficácia de políticas públicas e de programas sociais. O curso aborda temas relevantes para qualquer tipo de avaliação de programas, tais como medição adequada dos resultados de interesse, garantia da qualidade dos dados, e uso dos resultados das avaliações como insumo para o desenho de novos programas e políticas.

    Logo do Curso Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    J-PAL LAC
    Carga Horária:
    36h
  • Análise Ex Ante de Políticas Públicas

    O curso apresenta informações sobre os principais estágios da formulação de políticas, envolvendo o diagnóstico, a caracterização da política e o seu próprio desenho. O curso aborda estratégias de construção de legitimidade, implementação, monitoramento, avaliação e controle, detalhando elementos sobre o impacto orçamentário e financeiro das políticas desenhadas e a análise prévia de seus custos e benefícios. A capacitação demonstra boas práticas para a formulação, reformulação ou expansão de políticas públicas e é recomendada a gestores e técnicos do governo federal.

    Logo do Curso Análise Ex Ante de Políticas Públicas
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Casa Civil-PR
    Carga Horária:
    40h
  • Macroeconomia

    O curso apresenta noções de macroeconomia com o objetivo capacitar pessoas para atuar na avaliação socioeconômica de projetos. Essa avaliação inclui a compreensão das implicações sociais, econômicas e ambientais ao longo do ciclo de vida dos projetos e serve como subsídio à tomada de decisões.

    Logo do Curso Macroeconomia
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Microeconomia

    O curso apresenta noções de microeconomia com o objetivo capacitar pessoas para atuar na avaliação socioeconômica de projetos. Essa avaliação inclui a compreensão das implicações sociais, econômicas e ambientais ao longo do ciclo de vida dos projetos e serve como subsídio à tomada de decisões.

    Logo do Curso Microeconomia
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Políticas Públicas e Governo Local

    Desde a Constituição Federal de 1988, o papel dos municípios como parceiros do governo federal na implementação de políticas públicas tem se fortalecido. Apesar disso, a dinâmica da agenda de políticas públicas impõe novos marcos legais e instrumentos de planejamento que exigem constante atualização por todos os entes. Pensando nisso, este curso centra as atenções na cooperação com governos locais, refletindo o papel destes na diversificada agenda de políticas públicas e oferecendo espaço de aprendizagem para manutenção dos vínculos federativos e cooperação entre os diversos níveis de governo.

    Logo do Curso Políticas Públicas e Governo Local
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    IBAM
    Carga Horária:
    40h
  • Ciclo de Gestão do Investimento Público

    A partir da compreensão da estrutura e funcionamento do Ciclo de Gestão do Investimento Público, conheça o percurso institucional do investimento público, as funções e as implicações das oito etapas básicas para o alcance de um sistema de investimento público eficiente.

    Logo do Curso Ciclo de Gestão do Investimento Público
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Impactos da Mudança do Clima para a Gestão Municipal

    Nesse curso, você poderá aprender os conceitos básicos sobre o tema Mudança do Clima. O curso aborda as principais causas das mudanças climáticas e os principais aspectos das abordagens de mitigação e adaptação.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    BID
    Carga Horária:
    20h
  • Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas

    O curso Introdutório de Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República em novembro de 2018. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de desenvolver capacidades locais (Agentes de Gestão de Inovação Social) para facilitar e dar suporte ao governo federal em ações voltadas: a) ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de ideias para solução de problemas sociais com participação social; b) à promoção da participação com empoderamento dos atores envolvidos; e c) à construção de políticas públicas integradas e articuladas pelos atores no território.

    Logo do Curso Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Presidência da República
    Carga Horária:
    40h
  • Planejamento Estratégico para Organizações Públicas

    O planejamento estratégico é uma ferramenta de administração que possibilita à gestão pensar no longo prazo da organização. Nesse curso, serão apresentadas noções básicas de planejamento estratégico, estimulando a reflexão sobre a importância de sua aplicação nas organizações públicas.

    Logo do Curso Planejamento Estratégico para Organizações Públicas
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    40h
  • Introdução à Gestão de Processos

    A busca constante das organizações por melhores resultados tem motivado a criação e a evolução de diversas ferramentas de administração. Nesse contexto, o curso apresenta noções básicas sobre gestão de processos, prática que permite alinhar os processos aos objetivos estratégicos da organização, eliminando falhas, extinguindo atividades que não agregam valor e mantendo o foco em seus clientes.

    Logo do Curso Introdução à Gestão de Processos
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    20h
  • Introdução à Gestão de Projetos

    A capacitação tem como referência o Guia PMBOK 5° Edição, publicado pelo instituto PMI - Project Management Institute (2013), que reúne as melhores práticas na área de gerenciamento de projetos, com base em experiências de empresas de diferentes segmentos, públicas ou privadas, bem como apresentar outros métodos elaborados pela Administração Pública.

    Logo do Curso Introdução à Gestão de Projetos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CNJ
    Carga Horária:
    20h
  • Gestão da Estratégia com BSC - Fundamentos

    Esse curso é uma boa oportunidade para conhecer alguns elementos teórico-conceituais e instrumentais de planejamento estratégico e de gestão. A compreensão e a utilização de conhecimentos relacionados ao planejamento estratégico e ao método Balanced Scorecard (BSC) possibilitam a atuação em ambientes dinâmicos que exigem percepção de contexto e proatividade.

    Logo do Curso Gestão da Estratégia com BSC - Fundamentos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023

    O planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental e é por meio do Plano Plurianual que se definem os rumos e as prioridades pretendidas para o país. Conhecer a metodologia inovadora do manual mais recente, como a construção coletiva entre os múltiplos atores do governo federal, é fundamental para orientar a elaboração do PPA 2020-2023.

    Logo do Curso Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Gestão de Riscos no Setor Público

    No contexto governamental, os riscos podem ter impactos de grande escala. A capacidade de antevê-los, de identificá-los, de analisá-los e de elaborar um planejamento de respostas contundente, depende significativamente da percepção das pessoas, que precisam desenvolver um olhar aguçado sobre o contexto ou realidade em que se inserem. Pensando nisso, o curso tem como objetivo capacitar pessoas para aplicar as noções de gestão de riscos no contexto do setor público.

    Logo do Curso Gestão de Riscos no Setor Público
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Tratamento de Denúncias em Ouvidoria

    O curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública

    Logo do Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    OGU/CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Gestão em Ouvidoria para o Ministério Público

    O curso Gestão em Ouvidoria para o Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Essa capacitação foi desenvolvida com foco nas necessidades e expectativas dos participantes quanto ao desenvolvimento das atividades em ouvidoria do Ministério Público, contribuindo para a formação de profissionais da área e demais interessados em aprender os fundamentos da Ouvidoria Pública e os aspectos relacionados à sua gestão.

    Logo do Curso Gestão em Ouvidoria para o Ministério Público
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Gestão em Ouvidoria

    A Ouvidoria Pública atua no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, a fim de que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados. O objetivo desse curso é capacitar pessoas sobre fundamentos e atividades relacionadas à Ouvidoria Pública.

    Logo do Curso Gestão em Ouvidoria
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    OGU/CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para Ministério Público

    O curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para o Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Essa capacitação foi elaborada com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias do Ministério Público brasileiro, contribuindo para a qualificação dos servidores públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para aprimoramento da Administração Pública.

    Logo do Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para Ministério Público
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias

    Os conflitos e divergências fazem parte da humanidade. Todavia, as maneiras de solucionar os desacordos podem ser diferentes. Nesse curso, você conhecerá algumas formas de mediar e solucionar conflitos no âmbito das Ouvidorias Públicas.

    Logo do Curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    OGU/CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público

    O curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Nessa capacitação, você conhecerá experiências e técnicas para mediar e solucionar conflitos as quais podem otimizar os atendimentos realizados em ambiente de ouvidoria.

    Logo do Curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Solução Pacífica de Conflitos no âmbito da Administração Pública

    <p>Este curso foi elaborado a partir da gravação de um curso presencial realizado na Escola da AGU em Brasília, com o apoio e também correalização da Escola Nacional de Conciliação e Mediação - ENAM e do Ministério da justiça. O curso compreende 250 h/a divididas entre videoaulas, material de apoio, leituras dirigidas e textos complementares e é composto de 03 Módulos, cada módulo é composto por tópicos e ao final de cada Módulo será aplicada uma Avaliação de Aprendizagem, composta de 10 questões de múltipla escolha, em uma escala de pontos de 0 (zero) a 10 (dez).</p>

    Logo do Curso Solução Pacífica de Conflitos no âmbito da Administração Pública
    Certificador:
    AGU
    Carga Horária:
    250h
  • Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR

    Este curso apresenta as principais funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizado na Administração Pública federal para aprimorar a gestão documental e facilitar o acesso de servidores e cidadãos às informações institucionais, propiciando celeridade, segurança e economicidade. O objetivo do curso é capacitar as pessoas que atuam na gestão de documentos para utilizar o SEI e usufruir dos seus benefícios no dia a dia de trabalho.

    Logo do Curso Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Unicorreios
    Carga Horária:
    20h
  • Defesa do Usuário e Simplificação

    O curso Defesa do Usuário e Simplificação foi desenvolvido com o objetivo de abordar a nova sistemática e os procedimentos para o atendimento aos usuários trazidos pela Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos) e pelo Decreto nº 9.094/2017 (Decreto Federal sobre Simplificação) que devem ser seguidos pelas Ouvidorias Públicas e demais setores do Poder Público.

    Logo do Curso Defesa do Usuário e Simplificação
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    OGU/CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Governo Aberto

    O curso explora os fundamentos e objetivos do Governo Aberto e examina os desenvolvimentos atuais, incluindo a abertura e reutilização de dados governamentais, como a divulgação de dados pelos governos dos Estados Unidos e da Europa.

    Logo do Curso Governo Aberto
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Universidade de Tecnologia de Delft
    Carga Horária:
    40h
  • Acesso à Informação

    O curso “Acesso à Informação” demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados à essa área.

    Logo do Curso Acesso à Informação
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    OGU/CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Elaboração de Plano de Dados Abertos

    Aprenda a elaborar o Plano de Dados Abertos (PDA), documento que orienta as ações de implementação e promoção de abertura de dados de sua instituição. Essa é uma forma de contribuir com o aumento da disseminação de dados e informações para a sociedade, além de melhorar a qualidade dos dados disponibilizados.

    Logo do Curso Elaboração de Plano de Dados Abertos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios

    A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentou o direito de acesso a informações públicas no Brasil. Considerando o disposto nessa Lei, o curso busca capacitar os gestores públicos municipais para dar acesso às informações públicas de maneira adequada. O curso busca, também, consolidar o entendimento de que as informações públicas pertencem à sociedade, e não aos órgãos públicos. O Decreto nº 9.690, de 24 de janeiro de 2019, altera a regulamentação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação e, em breve, será incorporado ao conteúdo do Curso Acesso à Informação.

    Logo do Curso Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais

    O curso apresenta um panorama sobre a nova legislação brasileira de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/18), compreendendo os temas mais importantes para a sua implementação, como: fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entre outros. O objetivo do curso é capacitar as pessoas para entenderem, de forma rápida e acessível, o funcionamento e diretrizes básicas expostas na nova lei geral de proteção de dados do Brasil.

    Logo do Curso Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    ITS Rio
    Carga Horária:
    10h
  • Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público

    O curso Acesso à Informação e Ouvidorias do Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Essa capacitação demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas pelas Ouvidorias do Ministério Público que gerenciam o Serviço de Informação ao Cidadão e o recebimento de pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios para a realização consciente e eficiente de atos relacionados à essa área.

    Logo do Curso Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Melhores Práticas de Administração de Serviços na Nuvem do Governo

    O curso Melhores Práticas de Administração de Serviços na Nuvem de Governo foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria de governo Digital do Ministério da Economia em 2019. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de capacitar servidores do Poder Executivo federal em atendimento ao Programa de Desenvolvimento de Capacidades para Transformação Digital no Poder Executivo Federal (Capacita Gov.br).

    Logo do Curso Melhores Práticas de Administração de Serviços na Nuvem do Governo
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Carga Horária:
    30h
  • Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público

    Faça lindas apresentações de forma gratuita com o Beautiful.ai! Programe, usando o Crontabs, a visualização de abas específicas no navegador! Por meio de vídeos curtos e aplicados, o professor Tony apresenta dicas sobre ferramentas tecnológicas capazes de facilitar o dia a dia de trabalho e de estimular a criatividade das pessoas. Não perca esta oportunidade!

    Logo do Curso Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    10h
  • Ações Inovadoras da CGU

    O curso “Ações Inovadoras da CGU” aborda as mais recentes ações da CGU que possuam caráter inovador. Você conhecerá quinze ações distribuídas em cinco módulos, cada um dedicado a uma das grandes áreas da CGU. No início de cada módulo, você responderá a uma Pesquisa Prévia para identificar se você tem algum conhecimento prévio sobre cada ação. Depois, você acessará o conteúdo sobre as ações em si. Então, ao fim de cada módulo, você responderá a um Questionário Avaliativo. Ao final do curso, você preencherá a Avaliação de Satisfação, que é sua opinião sobre o curso.

    Logo do Curso Ações Inovadoras da CGU
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CGU
    Carga Horária:
    20h
  • Fiscalização na Gestão do Patrimônio da União

    Você conhece os diferentes tipos de bens imóveis da União e como eles são fiscalizados? E as modernas tecnologias utilizadas para a supervisão desses imóveis? Aos interessados no tema, esta é uma ótima oportunidade de ampliar seus conhecimentos tanto sobre as infrações contra o patrimônio da União e suas respectivas sanções, quanto sobre o uso das geotecnologias na fiscalização desses imóveis.

    Logo do Curso Fiscalização na Gestão do Patrimônio da União
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    45h
  • Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos

    Este curso apresenta os principais pontos da legislação referente a licitações e contratos celebrados pela Administração Pública, proporcionando informações básicas e introdutórias sobre o assunto. O curso aborda o conceito de licitação, os princípios da Administração Pública e das licitações, as fases do processo licitatório, os atos de dispensa e inexigibilidade, e as noções gerais sobre os contratos administrativos.

    Logo do Curso Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    TCE/RJ
    Carga Horária:
    30h
  • Licitações Sustentáveis

    Este curso foi desenvolvido com foco na necessidade de discutir e expor meios viáveis e legais para a redução do impacto ambiental gerado com a aquisição de bens e serviços por parte dos entes públicos.

    Logo do Curso Licitações Sustentáveis
    Certificador:
    TCU
    Carga Horária:
    28h
  • Sustentabilidade na Administração Pública

    Neste curso você aprenderá o que é um Plano de Logística Sustentável; conhecerá a fundamentação legal para a implantação das Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e, ao final do curso, os servidores serão capazes de implementar e disseminar boas práticas de sustentabilidade nos órgãos públicos.

    Logo do Curso Sustentabilidade na Administração Pública
    Certificador:
    TCU
    Carga Horária:
    28h
  • Formação de Pregoeiros

    O curso Formação de Pregoeiros oferece os conhecimentos necessários à utilização da modalidade de licitação Pregão. O curso tem como objetivo dar maior transparência e agilidade às compras do governo, minimizando os custos para a Administração Pública e para os fornecedores.

    Logo do Curso Formação de Pregoeiros
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93, Pregão e Registro de Preços

    Quando estamos negociando algo do nosso interesse, seja comprando um bem ou contratando um serviço, é natural procurarmos uma proposta que atenda melhor às nossas condições e expectativas. A Administração Pública deve agir da mesma maneira, selecionando a proposta que lhe seja mais vantajosa. Tendo em vista esse raciocínio, o curso apresenta os processos de licitação destinados à contratação de bens, serviços e obras por parte da Administração Pública.

    Logo do Curso Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93, Pregão e Registro de Preços
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    30h
  • Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)

    Adquira conhecimentos teóricos e técnicos sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. O curso aborda as funções de registro, planejamento, execução, controle e consultas, buscando desburocratizar e simplificar os procedimentos envolvidos na instrução do processo eletrônico (aquisição de passagens, cotação, reserva, emissão e cancelamento).

    Logo do Curso Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    30h
  • Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

    A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, define contratos administrativos como ajustes entre órgãos/entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontades para a formação de vínculo e estipulação de obrigações recíprocas. Os contratos dessa natureza devem estabelecer, com clareza, os direitos, obrigações e responsabilidades de cada parte, em conformidade com a licitação a que se vinculam. Neste curso, você obterá os conhecimentos necessários para controlar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes em um contrato administrativo.

    Logo do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    40h
  • Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações

    Para que as contratações sejam eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, é essencial estimular a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, exigindo que o Estado realize contratações de forma estratégica e, sempre que aplicável, ao menor preço possível. Uma das formas de se garantir isso é prevenir, detectar e reprimir a ocorrência de cartéis em licitações. Neste curso, serão apresentados elementos para que os pregoeiros percebam os indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    CADE
    Carga Horária:
    30h
  • Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus

    O curso dispõe sobre a razão de ser do procedimento licitatório, a evolução da Lei Geral de licitações, suas modalidades tradicionais e os tipos de licitação, além dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo abordagens avançadas como o tema fracionamento de despesas. Discute, em especial, sobre a modalidade pregão, suas inovações e vantagens, principalmente na forma eletrônica. Além disso, apresenta com detalhes o Sistema de Registro de Preços, e finaliza indicando regramentos especiais e as principais tendências do setor.

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    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    60h
  • Siafi Básico

    O curso apresenta uma visão geral sobre o sistema Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, abordando os principais conceitos, estrutura e algumas funcionalidades básicas.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    STN
    Carga Horária:
    35h
  • Me Poupe! Invista com Nathalia Arcuri

    Ainda não sabe onde investir seu dinheiro ou está endividado? Me poupe! Faça a sua inscrição e aprenda a economizar e a investir o seu dinheiro com Nathalia Arcuri, fundadora da primeira plataforma de entretenimento financeiro do Brasil. Ela vai oferecer várias dicas sobre educação financeira de um jeito simples, com vídeos divertidos e dinâmicos.

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    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    20h
  • Gestão de Finanças Pessoais

    O curso Gestão de Finanças Pessoais (GFP) foi desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF, com foco na necessidade de apresentar conceitos básicos de gestão de finanças pessoais e estimular a reflexão sobre temas do cotidiano das pessoas de forma lúdica. Por meio de vídeos animados, o curso conta a divertida história da família de Tarcísio e seus amigos, que buscam utilizar o dinheiro de modo consciente e otimizar seus gastos. Adquira mais conhecimentos para gerir suas finanças!

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Banco Central do Brasil
    Carga Horária:
    20h
  • SIAFI Ordens Bancárias

    O curso "SIAFI Ordens Bancárias" foi desenvolvido pela ENAP em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nele serão apresentados os principais conceitos e procedimentos do SIAFI, sob o enfoque das ordens bancárias.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    STN
    Carga Horária:
    30h
  • Gestão Tributária Municipal

    Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    IBAM
    Carga Horária:
    30h
  • Formação de Multiplicadores da Série "Eu e Meu Dinheiro"

    O curso Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro" destina-se a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos de discussão sobre cada um dos cinco vídeos da série "Eu e Meu Dinheiro". Para cada episódio da série, o curso apresenta um vídeo de perguntas para reflexão, um debate de especialistas sobre os temas abordados no episódio e um guia para apresentação e discussão do vídeo em grupo. Faça o curso, aprofunde suas reflexões sobre os assuntos abordados e seja você também um multiplicador desses conhecimentos!

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Banco Central do Brasil
    Carga Horária:
    10h
  • Gestão Orçamentária e Financeira

    Nos órgãos e entidades estatais, o processo de planejamento é essencial para que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, eficaz e efetiva, de modo a produzir os resultados esperados pela sociedade. O curso foi criado, tendo em vista a importância desse tema.

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    Certificador:
    TCU
    Carga Horária:
    20h
  • Principais Aspectos das Mudanças da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    O objetivo deste curso é fazer com que você compreenda os principais aspectos e mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), também conhecida como Contabilidade Pública ou Contabilidade Governamental. Vamos destacar as mudanças e os pontos pertinentes da CASP, para atualizar e aprimorar seus conhecimentos, aperfeiçoando sua atuação profissional.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    TCE/RJ
    Carga Horária:
    30h
  • Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil

    O curso apresenta conceitos introdutórios sobre federalismo e federalismo fiscal no Brasil, abrangendo os principais tipos de pactos federativos existentes. Essa capacitação compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Introdução ao Orçamento Público e Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    35h
  • Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público

    A capacitação apresenta as noções básicas de Teoria Geral do Estado e os fundamentos de Economia do Setor Público para compreender a existência do Estado (Governo) e as justificativas de sua intervenção na economia. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    STN
    Carga Horária:
    30h
  • Introdução ao Orçamento Público

    Conheça os conceitos introdutórios relacionados ao orçamento público e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos e Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    STN
    Carga Horária:
    40h
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios

    Conheça a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma lei orçamentária que compreende as metas e prioridades da administração pública, orienta a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras funções.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    30h
  • Tesouro Direto

    O curso Tesouro Direto busca aproximar o cidadão do investimento e da poupança, estimulando essa conduta e demonstrar as características e as vantagens de se investir no Programa. O curso se caracteriza por explicar como cada tipo de título funciona e qual se adequa mais a cada objetivo, facilitando o entendimento do investidor em potencial.

    Logo do Curso Tesouro Direto
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    STN
    Carga Horária:
    20h
  • Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social

    O Curso Orçamento e Coesão Social aborda a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado e de seus entes. O curso abrange a relação entre cidadania e governo frente ao orçamento público. Ele insere a visão operacional do processo orçamentário brasileiro, desde seu planejamento, apresentação, discussão e aprovação, até a execução da proposta orçamentária e sua consequente materialização em política pública. Investiga o processo de compras governamentais como um todo; sua política de aquisição de suprimentos, a gestão desse processo e suas ferramentas, como a licitação, as compras via Internet e o cartão de pagamentos do governo federal. Discute o papel das compras públicas na busca de objetivos e metas governamentais, num país federativo e de grandes dimensões como é o caso brasileiro. Abrange-se o papel do princípio da publicidade e transparência no controle das finanças e das políticas públicas e a importância da prestação de contas e da Lei de Acesso à Informação (LAI). Introduz a questão do controle institucional e social das finanças públicas e do orçamento, representado pelos controles interno e externo no contexto público e pelos conselhos gestores de políticas públicas, orçamentos participativos e observatórios sociais. Conceitua democracia representativa, direta e participativa e seus respectivos limites e possibilidades.

    Logo do Curso Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    40h
  • Básico em Orçamento Público

    Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    30h
  • Educação Fiscal - Estado e Tributação

    O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.

    Logo do Curso Educação Fiscal - Estado e Tributação
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    40h
  • Equilíbrio Fiscal

    Conheça como a sustentabilidade das contas públicas, é importante para a sua vida. Esse curso aborda o funcionamento do governo e das finanças públicas, além das consequências fiscais e econômicas para todos os cidadãos.

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    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    STN
    Carga Horária:
    40h
  • Introdução à Vigilância Sanitária

    O curso de Introdução à Vigilância Sanitária foi desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), com o objetivo de capacitar os profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para identificar e analisar os riscos que se apresentam nesse campo de atuação, bem como para fazer intervenções, quando necessário.

    Logo do Curso Introdução à Vigilância Sanitária
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    ANVISA
    Carga Horária:
    100h
  • Segurança do paciente e Qualidade em serviços de saúde

    O curso de Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde foi desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com o objetivo de ampliar o conhecimento dos profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e nos serviços de saúde sobre o tema Segurança do Paciente com vistas à minimização de riscos e melhoria da qualidade do cuidado prestado ao paciente em serviços de saúde.

    Logo do Curso Segurança do paciente e Qualidade em serviços de saúde
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    ANVISA
    Carga Horária:
    100h
  • Mundo Conectado – Manual de Sobrevivência

    Desenvolvido com foco na necessidade de conhecer tipo de conexão entre ferramentas, mecanismos de informação e recursos tecnológicos que são parte do cotidiano no âmbito pessoal e profissional. Traz dicas de boas práticas de segurança contra crimes virtuais, com medidas de prevenção a incidentes de segurança da informação, tanto em casa como no ambiente de trabalho.

    Logo do Curso Mundo Conectado – Manual de Sobrevivência
    Certificador:
    TCU
    Carga Horária:
    10h
  • eMAG Conteudista

    O curso é baseado no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). Esse modelo norteia o desenvolvimento e a adaptação dos conteúdos digitais do governo federal para que sejam acessíveis a todas as pessoas. A proposta do curso é fornecer noções básicas de acessibilidade na Web para as pessoas que trabalhem com inclusão de conteúdos em sites e portais.

    Logo do Curso eMAG Conteudista
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • eMAG Desenvolvedor

    O curso é baseado no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). Esse modelo norteia o desenvolvimento e a adaptação dos conteúdos digitais do governo federal para que sejam acessíveis a todas as pessoas. Nesse curso, você poderá aprender o conceito e a importância da Acessibilidade na Web, além de algumas práticas de desenvolvimento Web acessível.

    Logo do Curso eMAG Desenvolvedor
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    30h
  • Introdução à Interoperabilidade

    A interoperabilidade é a capacidade de diversos sistemas e organizações trabalharem em conjunto (interoperar), de modo a garantir que pessoas, organizações e sistemas computacionais interajam para trocar informações de maneira eficaz e eficiente. Diante disso, o curso aborda a padronização e a disponibilização de serviços eletrônicos interoperáveis, a acessibilidade digital e a abertura de dados.

    Logo do Curso Introdução à Interoperabilidade
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3

    O curso aborda as regras e procedimentos de acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que não mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O curso aborda as transferências voluntárias, conhecidas como “transferências a fundo perdido”, que abrangem convênios e contratos de repasse. A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o terceiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

    Logo do Curso Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    MDR
    Carga Horária:
    40h
  • Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos PAC - Financiamento/Curso 4

    O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos onerosos, de natureza extraorçamentária, para financiamento de programas e ações que integram a Política de Saneamento Básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o quarto e último curso do Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

    Logo do Curso Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos PAC - Financiamento/Curso 4
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Carga Horária:
    40h
  • Acesso a Recursos do Saneamento: Regras Gerais para Acesso aos Recursos de Saneamento/Curso 1

    O curso está relacionado à política pública de Saneamento Básico, com foco na atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o primeiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Então, se você tiver interesse no assunto, recomendamos que você comece os seus estudos por esse curso.

    Logo do Curso Acesso a Recursos do Saneamento: Regras Gerais para Acesso aos Recursos de Saneamento/Curso 1
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    40h
  • Siconv para Convenentes 1 - Visão Geral

    Esse curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”. O objetivo do curso é fornecer uma visão geral para que servidores públicos e membros de entidades privadas sem fins lucrativos atuem na operação do Siconv.

    Logo do Curso Siconv para Convenentes 1 - Visão Geral
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Siconv para Convenentes 4 - Execução

    Nesse curso, você poderá compreender de que forma os procedimentos operacionais relacionados à execução de Instrumentos de Transferência Voluntária são realizados no Sistema Siconv. Esse curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”.

    Logo do Curso Siconv para Convenentes 4 - Execução
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    30h
  • Siconv para Convenentes 3 - Proposta e Plano de Trabalho

    Nesse curso, são detalhados os procedimentos de operação do sistema, englobando o cadastro e o envio de propostas, o preenchimento do plano de trabalho e o envio para análise do concedente (órgão federal que concede ou repassa o recurso ou descentraliza os créditos orçamentários). O diferencial desse curso é a demonstração de ações executadas no sistema. O curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”.

    Logo do Curso Siconv para Convenentes 3 - Proposta e Plano de Trabalho
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Siconv para Convenentes 5 - Prestação de Contas

    Nesse curso, você poderá conhecer os pré-requisitos para o início da Prestação de Contas e as fases do preenchimento da prestação de contas no Siconv. O curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”.

    Logo do Curso Siconv para Convenentes 5 - Prestação de Contas
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    10h
  • Siconv para Convenentes 2 - Proponentes e Usuários

    Nesse curso, você poderá compreender os procedimentos operacionais relacionados ao cadastramento/credenciamento de proponentes e usuários no Sistema. Além disso, você poderá conhecer os perfis de usuários e suas respectivas funções no Sistema. O curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”.

    Logo do Curso Siconv para Convenentes 2 - Proponentes e Usuários
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Siconv - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) - Concedente

    Esse curso apresenta conceitos e dicas sobre procedimentos ligados à Ordem Bancária de Transferência Voluntária, conhecida como OBTV. O curso busca suprir as necessidades de capacitação das pessoas que lidam com procedimentos e processos relacionados a convênios, contratos de repasse e termos de parceria operados por OBTV.

    Logo do Curso Siconv - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) - Concedente
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    10h
  • Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União - IMG-Tr

    Apresenta as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, e orientações para realização de oficina de avaliação e melhoria da gestão. Além disso, demonstra a metodologia de Avaliação e Pontuação dos Fundamentos e o cadastramento de práticas destacadas.

    Logo do Curso Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União - IMG-Tr
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    10h
  • Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC

    O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.

    Logo do Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Planejamento para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União

    Apresenta as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, o ciclo de avaliação e melhoria contínua da gestão desses órgãos, as instruções em relação à implementação e adesão ao MEG-Tr e as funcionalidades do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União - IMG-Tr 100 PONTOS.

    Logo do Curso Planejamento para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    10h
  • MROSC: Planejamento e Transparência

    O curso apresenta os aspectos e dispositivos relacionados ao planejamento e à transparência, presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016, com o objetivo de capacitar servidoras e servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.

    Logo do Curso MROSC: Planejamento e Transparência
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    20h
  • Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2

    O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos constantes do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o segundo curso dos quatro que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.

    Logo do Curso Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
    Certificador:
    ENAP
    Carga Horária:
    40h
  • Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União – MEG-Tr

    Apresenta as bases conceituais do Modelo aos gestores e servidores das organizações atuantes nas transferências voluntárias da União, efetivadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de parceria de fomento e de colaboração. Além disso, ressalta a importância do aprimoramento da gestão desses instrumentos, previsto na Portaria 66, de 2017, com o propósito de assegurar uniformidade e geração de valor público, melhor aproveitamento de recursos federais descentralizados e, consequentemente, melhores serviços prestados ao cidadão.

    Logo do Curso Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União – MEG-Tr
    Certificador:
    ENAP
    Conteudista:
    Ministério da Economia
    Carga Horária:
    10h