Participação e Controle Social na Execução de Penas

  • Curso Aberto

Neste curso, você entenderá como a sociedade participa e controla a execução das penas. Serão abordadas a evolução das normas nacionais e internacionais, a estrutura dos órgãos de controle e os mecanismos de participação social. Também vamos explorar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e sua atuação em rede.

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Imagem do curso: Direitos Humanos e Cidadania

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Integrantes dos Conselhos Penitenciários, dos Conselhos de Comunidades, dos Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Curso aberto e gratuito, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 - Estado, Direito e Prisão
  • Módulo 2 - Participação social na execução de penas no Brasil
  • Módulo 3 - Fortalecimento institucional e advocacia na prevenção à tortura
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:

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Temática: Direitos Humanos e Cidadania