Escola Virtual

Cadastre-se

Governança e Gestão de Riscos

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para Ministério Público

O curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para o Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito do Ministério Público brasileiro. Essa capacitação foi elaborada com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias do Ministério Público brasileiro, contribuindo para a qualificação dos servidores públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para aprimoramento da Administração Pública.

Imagem do curso: Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para Ministério Público
Imagem do curso: Governança e Gestão de Riscos

Oferta

Conteudista

CGU

Certificador

ENAP

Carga Horária

20h

Disponibilidade

30 dias

Público Alvo

O curso Tratamento de Denúncias em Ouvidorias para o Ministério Público se destina especialmente a Ouvidores, servidores e colaboradores que desenvolvam suas atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Conteúdo Programático
  • 1. Ouvidorias Públicas e Denúncias
  • 1.1 A origem da ouvidoria
  • 1.2 Qual é a diferença entre ouvidorias públicas e privadas?
  • 1.3 O papel das ouvidorias públicas
  • 1.4 O papel das ouvidorias do Ministério Público
  • 1.5 Tipos de manifestação
  • 1.6 Ouvidoria X Órgãos Apuratórios
  • 1.7 Características das denúncias
  • 2. Recebimento de Denúncias pela Ouvidoria
  • 2.1 Aspectos introdutórios
  • 2.2 Restrição de acesso
  • 2.3 Proteção ao denunciante
  • 2.4 Como as ouvidorias podem promover proteção ao denunciante ao tratar denúncias?
  • 2.5 Desafios de proteção dos dados do denunciante
  • 2.6 Denúncias contra autoridades
  • 2.7 Denúncias de assédio moral
  • 2.8 Denúncias de assédio sexual
  • 2.9 Erro, fraude e corrupção
  • 3. Análise Preliminar e Órgãos Apuratórios
  • 3.1 Análise preliminar
  • 3.2 Requisitos para conhecimento da denúncia
  • 3.3 Fontes de consulta
  • 3.4 Hipóteses de encerramento de denúncias
  • 3.5 Órgãos apuratórios
  • 3.6 Sistemas para registro de denúncias utilizados pelas ouvidorias do Ministério Público brasileiro e pela Ouvidoria Nacional
Inscreva-se

Cursos Relacionados Governança e Gestão de Riscos