Escola Virtual Gov

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos

O curso apresenta noções de controle institucional e social no Brasil para uma compreensão básica sobre a importância da qualidade do gasto, do uso eficiente dos recursos públicos e da participação social. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal.

Curso Aberto

Oferta

Conteudista

Secretaria do Tesouro Nacional

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Pessoas que tenham interesse em controle social e institucional dos gastos do Estado. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

1 Controle dos gastos públicos
- 1.1 Controle institucional dos gastos públicos
- 1.2 Controle social dos gastos públicos
- 1.3 Controle social exercido pela cidadania
- 1.4 Controle social exercido pelos Conselhos Municipais
- 1.5 Controle social das políticas públicas

2 Órgãos, Portais e outras instituições responsáveis pelo controle dos gastos
- 2.1 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
- 2.2 Câmara e Senado Federal
- 2.3 Tribunais de Contas
- 2.4 Portal Contas Abertas e Portal da Transparência
- 2.5 Portal Meu Município
- 2.6 Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria do Tesouro Nacional
- 2.7 Ministério Público

3 Qualidade do gasto público
- 3.1 Âmbito familiar e âmbito do Governo
- 3.2 Relação entre transparência, controle social, educação fiscal e eficiência do gasto público

Outras Informações

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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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