Padronização dos Procedimentos de Contratação
- Curso Aberto
O curso visa preparar os servidores envolvidos no planejamento de contratações, com base no Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação, elaborado pela AGU em parceria com o MGI. O objetivo é aumentar a compreensão dos elementos legais e dos passos obrigatórios, tornando o processo menos mecânico e reduzindo erros na fundamentação e na instrução dos processos de contratação.
- Conteudista:
- Advocacia Geral da União
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Profissionais de compras, gestores de contratos, servidores públicos e colaboradores envolvidos em processos de aquisição. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
Módulo 1 - Fase de Planejamento da Contratação
Módulo 2 - Documento de Formalização da Demanda e Portaria de Designação da Equipe de Planejamento
Módulo 3 - Estudo Técnico Preliminar
Módulo 4 - Gerenciamento De Riscos
Módulo 5 - Pesquisa de Preços e planilha com os preços pesquisados e Relatório da Pesquisa de Preços
Módulo 6 - Declarações de disponibilidade e adequação orçamentária, designação do agente da contratação
Módulo 7 - Termo de Referência
Módulo 8 - Minuta de Edital
Módulo 9 - Minuta de Contrato
Módulo 10 - Adoção do Sistema de Registro de Preços e Minuta de Ata
Módulo 11 - Autorização para a Contratação e Checklist
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
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Temática: Logística e Compras Públicas