Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
- Curso Aberto
Neste curso, você compreenderá as principais alterações propostas pela Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, e como elas impactam nos processos de contratações públicas. Além disso, conhecerá também os aspectos gerais da lei e as mudanças aplicadas às fases e aos procedimentos dessas contratações e entenderá a atuação dos tribunais de contas nesse contexto. Faça sua inscrição para saber mais.
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos que atuem na área de contratações/compras públicas. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Introdução
- Módulo 2: Fase de Planejamento (preparatória)
- Módulo 3: Fase de Seleção de Fornecedores
- Módulo 4: Fase de Gestão Contratual
- Módulo 5: Procedimentos Auxiliares
- Módulo 6: Contratação Direta
- Módulo 7: Controle
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
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Temática: Logística e Compras Públicas