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Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos

  • Curso Aberto

Fiscalizar contratos é um dever dos gestores públicos. Qualquer agente público poderá assumir o papel de fiscal de contrato administrativo. Entretanto, isso poderá ser um desafio, uma vez que a atividade envolve uma série de tarefas que, muitas vezes, ainda não são conhecidas por todos nós. Este curso pretende, justamente, contribuir para que você exerça, com eficiência, a fiscalização de contratos públicos. Atualizado conforme NLCC (lei 14.133).

Imagem do curso: Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos
Imagem do curso: Água e Saneamento

Conteudista:
Controladoria Geral da União
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
20h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Agentes públicos de qualquer esfera ou Poder. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 - Dever de fiscalizar e busca da efetividade (O poder-dever de fiscalizar os contratos / A fiscalização e a efetividade dos contratos/ O dever de nomear o responsável pela fiscalização / Os deveres e a responsabilização dos agentes / Importância do plano de fiscalização / O dever de avaliar a qualidade / Transparência para o controle social);
  • Módulo 2 – Agentes e tarefas da fiscalização (Os responsáveis pela fiscalização - agentes 67 / Aspectos e tarefas relacionadas à fiscalização / Do gestor do contrato / Do fiscal administrativo 2.3. Do fiscal do contrato 2.4. Do fiscal local 2.5. Do fiscal especializado / Do fiscal contratado);
  • Módulo 3 – O que impacta o planejamento (Impacto do objeto e do tipo de contrato / Outros aspectos que impactam o plano);
  • Módulo 4 – O plano de fiscalização (Passo a passo para elaborar o plano de fiscalização).
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:

  1. Contratações Públicas: Gestão do Contrato

    2. Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.