Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos
Fiscalizar contratos é um dever dos gestores públicos. Qualquer agente público poderá assumir o papel de fiscal de contrato administrativo. Entretanto, isso poderá ser um desafio, uma vez que a atividade envolve uma série de tarefas que, muitas vezes, ainda não são conhecidas por todos nós. Este curso pretende, justamente, contribuir para que você exerça, com eficiência, a fiscalização de contratos públicos.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Controladoria-Geral da União
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
20h
Disponibilidade
20 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Agentes públicos de qualquer esfera ou Poder. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 - Dever de fiscalizar e busca da efetividade (O poder-dever de fiscalizar os contratos / A fiscalização e a efetividade dos contratos/ O dever de nomear o responsável pela fiscalização / Os deveres e a responsabilização dos agentes / Importância do plano de fiscalização / O dever de avaliar a qualidade / Transparência para o controle social);
- Módulo 2 – Agentes e tarefas da fiscalização (Os responsáveis pela fiscalização - agentes 67 / Aspectos e tarefas relacionadas à fiscalização / Do gestor do contrato / Do fiscal administrativo 2.3. Do fiscal do contrato 2.4. Do fiscal local 2.5. Do fiscal especializado / Do fiscal contratado);
- Módulo 3 – O que impacta o planejamento (Impacto do objeto e do tipo de contrato / Outros aspectos que impactam o plano);
- Módulo 4 – O plano de fiscalização (Passo a passo para elaborar o plano de fiscalização).
Outras Informações
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