Escola Virtual

Ética e Cidadania

Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

O curso oferece formação básica em direitos da criança e do adolescente, abrangendo Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O curso aborda a construção histórica e discute as Políticas de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil, incluindo impactos o atendimento individualizado a esse público. O curso é obrigatório para as trilhas Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos tutelares, tendo como pré-requisito os cursos Cidadania e Direitos Humanos e Gestão de Conselhos de Direitos Humanos.

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Oferta

Conteudista

MMFDH

Certificador

ENAP

Carga Horária

20h

Duração

30 dias

Público Alvo

O público-alvo do curso serão os membros de Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todavia, outros setores interessados na temática como ativistas e membros de organizações da sociedade civil, servidores públicos diretamente ou indiretamente vinculados aos conselhos, assim como organizadores de conferências, ouvidorias, audiências e consultas públicas também podem usufruir do material preparado, auxiliando na execução da tarefa dos conselhos, qual seja, a de controle social.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1. Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
  • Módulo 2. Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
  • Módulo 3. Proteção Integral e Enfrentamento à violência.
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Outras Informações

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Este curso é aberto para agentes públicos em geral e cidadãos.

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