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Ética e Cidadania

Formalização de Organizações Religiosas no Brasil

Você quer saber como ocorre o processo de formalização de uma organização religiosa? Quer conhecer quais são as garantias do Estado para o exercício das religiões no Brasil? Este curso apresenta instruções e esclarece os principais aspectos do ordenamento jurídico sobre o assunto. Inscreva-se.

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Curso Aberto

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Oferta

Conteudista

MMFDH

Certificador

Enap

Carga Horária

25h

Disponibilidade

20 dias

Público Alvo

Servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e demais interessados. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião.
Módulo 2 – O tratamento jurídico da religião.
Módulo 3 – A organização religiosa.
Módulo 4 – Ministros de confissão religiosa.
Módulo 5 – A imunidade tributária das organizações religiosas.

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