Direitos Humanos

Liberdade de Organização Religiosa: Formalização, Direitos e Deveres

Você quer saber como ocorre o processo de formalização de uma organização religiosa? Quer conhecer quais são as garantias do Estado para o exercício das religiões no Brasil? Este curso apresenta instruções e esclarece os principais aspectos do ordenamento jurídico sobre o assunto. Inscreva-se.

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Curso Aberto

Pessoas cursando: 57
Certificados: 1342
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Oferta

Conteudista

MMFDH

Certificador

Enap

Carga Horária

25h

Disponibilidade

20 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e demais interessados. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1 – Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião.
  • Módulo 2 – O tratamento jurídico da religião.
  • Módulo 3 – A organização religiosa.
  • Módulo 4 – Ministros de confissão religiosa.
  • Módulo 5 – A imunidade tributária das organizações religiosas.
Inscreva-se

Este curso faz parte das seguintes Certificações:

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