Direitos Humanos
Liberdade de Organização Religiosa: Formalização, Direitos e Deveres
Você quer saber como ocorre o processo de formalização de uma organização religiosa? Quer conhecer quais são as garantias do Estado para o exercício das religiões no Brasil? Este curso apresenta instruções e esclarece os principais aspectos do ordenamento jurídico sobre o assunto. Inscreva-se.
Curso Aberto
Pessoas cursando: 57
Certificados: 1342
Oferta
Conteudista
MMFDH
Certificador
Enap
Carga Horária
25h
Disponibilidade
20 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e demais interessados. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 – Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião.
- Módulo 2 – O tratamento jurídico da religião.
- Módulo 3 – A organização religiosa.
- Módulo 4 – Ministros de confissão religiosa.
- Módulo 5 – A imunidade tributária das organizações religiosas.
Outras Informações
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