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24 de 68 resultados encontrados
Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Carga Horária:
- 20h
Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana
Aplique na prática os procedimentos e projetos de Regularização Fundiária Urbana! O curso aborda diagnóstico, levantamento planialtimétrico, estudo técnico ambiental e de risco, definição de áreas e sistema viário, memoriais descritivos, condomínio urbano simples, direito de laje, cronograma físico e infraestrutura essencial. Destinado a técnicos, engenheiros e gestores municipais que conduzem projetos de regularização fundiária.
Violência de gênero contra mulheres e meninas: prevenção em três níveis
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Violência de gênero contra mulheres e meninas: prevenção em três níveis
Compreenda e previna a violência de gênero contra mulheres e meninas em três níveis de ação! O curso aborda o que é a violência de gênero, sua situação atual, os instrumentos legais de prevenção e as políticas públicas de enfrentamento. Destinado a gestores, profissionais de saúde, educação e segurança pública que desejam atuar na prevenção primária, secundária e terciária da violência de gênero com base em evidências e direitos humanos.
Promoção da Saúde das Pessoas LGBTQIA
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Promoção da Saúde das Pessoas LGBTQIA
Promova a saúde integral das pessoas LGBTQIA+ com conhecimento e respeito! O curso aborda conceitos e perspectivas históricas sobre saúde LGBTQIA+, as vulnerabilidades e a saúde integral dessa população e os direitos e o acesso aos serviços de saúde. Destinado a profissionais de saúde, gestores e servidores que desejam oferecer um atendimento mais inclusivo, humanizado e livre de discriminação para a população LGBTQIA+.
Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
Fortaleça a atuação dos Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa! O curso aborda a organização e o funcionamento dos conselhos, bem como as formas de atuação dos conselheiros na defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas. Destinado a conselheiros, gestores e técnicos que integram ou apoiam os conselhos municipais e estaduais e buscam aprimorar sua atuação na garantia dos direitos da pessoa idosa.
Gestão dos Fundos da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Gestão dos Fundos da Pessoa Idosa
Aprenda a estruturar e gerenciar os Fundos de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa! O curso aborda a organização dos fundos, o financiamento de políticas de proteção e as formas de captação de recursos. Destinado a gestores públicos, conselheiros e técnicos que atuam com os fundos municipais e estaduais dos direitos da pessoa idosa e desejam aprimorar a gestão financeira e a captação de recursos para essa agenda.
Envelhecimento no Brasil e Políticas de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Envelhecimento no Brasil e Políticas de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
Aprofunde-se nas políticas de proteção aos direitos da pessoa idosa no Brasil! O curso aborda o cenário do envelhecimento populacional brasileiro e as políticas públicas de proteção aos direitos da pessoa idosa, com foco na governança e nas políticas públicas intersetoriais. Destinado a gestores, conselheiros e profissionais que atuam na promoção do envelhecimento ativo, saudável e com dignidade.
Políticas Públicas e Orçamento Público na Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Políticas Públicas e Orçamento Público na Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
Compreenda as relações entre políticas públicas, orçamento e a efetivação dos direitos da pessoa idosa! O curso aborda noções gerais de políticas públicas e de orçamento público, conectando os dois campos na perspectiva da proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas. Destinado a conselheiros, gestores e técnicos que atuam com políticas para a terceira idade e desejam fortalecer a alocação de recursos para essa agenda.
Direitos da Natureza
Compreenda o movimento emergente dos Direitos da Natureza e suas implicações jurídicas e éticas! O curso aborda a mudança de paradigma que reconhece direitos à natureza, os pilares filosóficos e jurídicos desse movimento, sua relação com os direitos humanos e estudos de caso nacionais e internacionais. Destinado a juristas, gestores ambientais, educadores e cidadãos interessados em novas abordagens para a proteção do meio ambiente.
Enfrentamento e Prevenção ao Discurso de Ódio e Extremismo
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Enfrentamento e Prevenção ao Discurso de Ódio e Extremismo
Combata o discurso de ódio e o extremismo com conhecimento, legislação e ação! O curso aborda o conceito de discurso de ódio e extremismo, seus aspectos históricos e normativos, a relação com a democracia e os direitos humanos, como identificar manifestações de ódio, o extremismo no ambiente digital e a legislação e ações governamentais no Brasil. Essencial para gestores, educadores e servidores comprometidos com a democracia.
Direito de Águas à Luz da Governança
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 30h
Direito de Águas à Luz da Governança
Compreenda o direito das águas e sua governança no contexto brasileiro! O curso aborda o papel do direito na construção da governança das águas doces, a política de recursos hídricos, os instrumentos disponíveis e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Destinado a juristas, gestores ambientais e técnicos que atuam com recursos hídricos e precisam de base jurídica sólida para sua gestão e regulação.
Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb
Elabore projetos e minutas de lei municipais para a Regularização Fundiária Urbana com segurança jurídica! O curso aborda noções de direito urbanístico, a relação entre regularização fundiária e o direito urbanístico, as competências estaduais e a regulamentação municipal da Reurb em três partes. Destinado a procuradores, técnicos jurídicos e gestores municipais que precisam elaborar ou revisar a legislação local para implementar a Reurb.
O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial
Compreenda a deficiência sob uma perspectiva contemporânea baseada nos direitos humanos! O curso aborda a história e os modelos conceituais de deficiência, a deficiência como questão de direitos fundamentais, a avaliação biopsicossocial e os conceitos intrínsecos às suas dimensões. Destinado a gestores, técnicos, profissionais de saúde e servidores que atuam com pessoas com deficiência e desejam uma abordagem mais inclusiva e baseada em direitos.
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