Catálogo de Cursos
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24 de 57 resultados encontrados
Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
O curso Conselhos de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, desenvolvido por uma iniciativa de integração entre o TCE-RJ, o MPRJ e a Receita Federal, tem como foco fortalecer a formação de agentes públicos, com ênfase no conhecimento da estrutura, organização, competências e atribuições dos Conselhos de Proteção da área.
Gestão dos Fundos da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Gestão dos Fundos da Pessoa Idosa
Este curso, fruto de uma iniciativa inovadora entre o TCE-RJ, o MPRJ e a Receita Federal, pretende fortalecer a compreensão de agentes públicos, especialmente membros dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o processo orçamentário, a captação de recursos e a prestação de contas dos Fundos.
Envelhecimento no Brasil e Políticas de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Envelhecimento no Brasil e Políticas de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
O curso Envelhecimento no Brasil e Políticas de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa, uma iniciativa de integração entre o TCE-RJ, o MPRJ e a Receita Federal, trata de questões voltadas para o conhecimento sobre a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa. Inscreva-se!
Políticas Públicas e Orçamento Público na Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Políticas Públicas e Orçamento Público na Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
O curso Políticas Públicas e Orçamento Público na Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, desenvolvido por intermédio de uma iniciativa de integração entre o TCE-RJ, MPRJ e RFB, tem como foco promover o entendimento adequado do ciclo de políticas públicas e de sua relação com os instrumentos de planejamento governamental.
Direitos da Natureza
Este curso convida você a explorar novas estratégias jurídicas inspiradas em cosmovisões originárias, que buscam regenerar os ciclos de vida e enfrentar a crise climática com uma ética biocêntrica e cooperativa.
Políticas Públicas para o Saneamento Básico e o Desenvolvimento Sustentável
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 20h
Políticas Públicas para o Saneamento Básico e o Desenvolvimento Sustentável
Este curso aborda os desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas de recursos hídricos e saneamento, além de temas ligados ao desenvolvimento sustentável e à igualdade de gênero, com foco na eliminação de desigualdades e no acesso universal à água e ao saneamento como direito fundamental.
Enfrentamento e Prevenção ao Discurso de Ódio e Extremismo
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Enfrentamento e Prevenção ao Discurso de Ódio e Extremismo
Neste curso, você explorará os conceitos de discurso de ódio e extremismo, seu impacto na democracia e nos direitos humanos, além de estratégias para identificá-los e combatê-los, inclusive no ambiente digital. O curso também aborda a legislação e as ações governamentais relacionadas ao tema. Inscreva-se!
Migrações, Meio Ambiente e Mudança do Clima no Brasil
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 30h
Migrações, Meio Ambiente e Mudança do Clima no Brasil
Descubra como as migrações internas no Brasil são impactadas pelo meio ambiente e pelas mudanças climáticas. Este curso prepara gestores municipais para desenvolver políticas públicas mais resilientes, considerando fatores como desmatamento, secas e inundações. Aprimore sua compreensão sobre o tema e contribua para a proteção dos direitos humanos e de um meio ambiente sustentável!
Direito de Águas à Luz da Governança
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 30h
Direito de Águas à Luz da Governança
O curso proporciona uma compreensão abrangente da governança das águas, abordando desde os princípios legais até os instrumentos práticos de gestão. Ao longo do estudo, você vai explorar temas como a natureza da água como bem público, sua classificação para diferentes usos, o sistema de informação sobre recursos hídricos, a cobrança pelo uso desses recursos, o papel de órgãos como o CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, entre outros. Ficou interessado? Inscreva-se!
Fiscalização e Controle da Administração Pública Municipal
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
Fiscalização e Controle da Administração Pública Municipal
Descubra como a política está presente no dia a dia das cidades! Aprenda a fiscalizar e controlar a gestão pública municipal, garantindo serviços eficientes e transparência. Domine as ferramentas legislativas essenciais para monitorar ações do poder público e promover direitos fundamentais. Inscreva-se e contribua para uma administração mais justa e responsável na sua comunidade!
O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial
Explore os fundamentos essenciais para impulsionar a transição de uma cultura capacitista para uma cultura fundamentada em direitos humanos e equidade, sob uma perspectiva contemporânea. Partindo de conceitos básicos e definições atuais, você terá uma visão abrangente sobre o conceito contemporâneo da deficiência e as mudanças necessárias dos critérios de avaliação biopsicossocial a fim de promover a inclusão.
Equidade nas políticas públicas e o atendimento à população em situação de rua
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Equidade nas políticas públicas e o atendimento à população em situação de rua
Este curso aborda conceitos sobre a população em situação de rua e sua relação com políticas públicas. Serão apresentados dados atualizados e ações do poder público para enfrentar desafios na garantia de direitos. Ao concluir, você estará apto a identificar riscos de exclusão ou falhas no atendimento de serviços públicos a essa população. Inscreva-se!
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