Gestão Municipal: Governança, Planejamento e Orçamento
Aprenda a planejar, organizar e acompanhar os recursos públicos de forma estratégica e responsável. O programa aborda orçamento, planejamento governamental, gestão fiscal, governança e instrumentos de contratação, apoiando decisões mais seguras e uma gestão municipal orientada a resultados.
- Público Alvo:
- Servidores municipais que atuam com planejamento, orçamento, finanças, governança e contratações públicas, além de demais interessados no tema. Programa aberto, gratuito e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Para obter o certificado de conclusão, é necessário concluir com êxito todos os cursos e atividades avaliativas dentro do prazo de 365 dias a partir da inscrição no primeiro curso do programa.
- Carga Horária:
- 224h
Básico em Orçamento Público
Compreenda os fundamentos do orçamento público e sua relação com a cidadania! O curso aborda as funções e princípios orçamentários, receita e despesa pública, transparência governa...
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária
- 30h
Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
Domine os instrumentos de planejamento governamental e articule estratégia e orçamento! O curso aborda as políticas públicas e o planejamento governamental, o ciclo orçamentário e ...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 14h
Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
Domine a Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal com segurança e competência! O curso aborda o sistema orçamentário com PPA, LDO e LOA, a estrutura da LDO, as metas e prioridades...
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária
- 30h
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime...
Compreenda a LRF e o Novo Regime Fiscal e suas implicações para a gestão das finanças públicas! O curso aborda os fundamentos da LRF, as regras sobre receita, despesa e transferênc...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 30h
Gestão Orçamentária e Financeira
Domine a gestão orçamentária e financeira do setor público com método e conformidade! O curso aborda o planejamento e o orçamento, o PPA, a LDO e a LOA, o ciclo e os princípios orç...
- Conteudista:
- Tribunal de Contas da União
- Carga Horária
- 20h
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
Domine os fundamentos de planejamento e governança das contratações sob a Nova Lei de Licitações! O curso aborda as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a introdução ao plane...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 25h
Elaboração de termos de referência para contrataçã...
Elabore Termos de Referência robustos e conformes à Nova Lei de Licitações! O curso aborda o processo de contratação pública e as técnicas e requisitos para elaboração de termos de...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 20h
Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Púb...
Elabore editais de aquisição com qualidade técnica e conformidade legal! O curso aborda os aspectos gerais sobre contratação pública, o conteúdo do instrumento convocatório em seus...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 25h
Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o e...
Contrate e fiscalize obras públicas com segurança sob o enfoque da Nova Lei de Licitações! O curso aborda o planejamento da contratação, a execução contratual e a utilização do obj...
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária
- 30h
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