Contratações Públicas: Gestão do Contrato
Competências para realizar licitações e contratos administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021.
- Público Alvo:
- Agentes públicos que atuam na área de contratações públicas. Trilha de aprendizagem aberta, gratuita e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Para obter o certificado de cada trilho, você deve ser aprovado nos cursos incluídos no trilho e alcançar, no mínimo, 60 pontos nas atividades avaliativas disponíveis, por meio de um link, ao final do conteúdo do trilho. Para obter o certificado geral da trilha, você deve ser aprovado em todos os seus trilhos. Você precisa realizar todos os trilhos e seus cursos dentro de um prazo de 365 dias, a contar da data de inscrição no primeiro trilho.
- Carga Horária:
- 232h
- Apresentação
-
Esta trilha corresponde à terceira etapa do processo de contratação pública. Na apresentação da trilha, você terá acesso a alguns materiais introdutórios acerca do tema.
Ver apresentação
Fiscalizando Contratações
Este trilho faz parte da trilha de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será apresentada a importância da fiscalização e do acompanhamento do contrato para identificação das falhas, faltas e irregularidades que possam prejudicar a execução do objeto e cláusulas contratuais.
- Carga Horária
- 68h
Fiscalizando Obras
Este trilho faz parte da trilha de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será abordado o acompanhamento e a fiscalização de obras, projetos e serviços de engenhar...
- Carga Horária
- 43h
Fiscalizando Contratações de Tecnologia da Informação
Este trilho faz parte da trilha de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Neste trilho são abordados os assuntos específicos da contratação de bens de informática, licenças para utilização de softwares e utilização de serviços de tecnologia da informação.
- Carga Horária
- 23h
Efetuando Alteração Contratual
Este trilho faz parte da trilha de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Ele aborda as alterações contratuais que são realizadas em contratos, de acordo com necessidades específicas, o que está disciplinado no capítulo VII da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021
- Carga Horária
- 27h
Aplicando sanções administrativas
Este trilho faz parte da trilha de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será abordado o arcabouço legal e jurisprudencial de maneira a instruir e aplicar as pena...
- Carga Horária
- 29h
Encerrando Contratações
Este trilho faz parte da trilha de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Nele, serão abordados os aspectos legais do encerramento dos contratos e suas hipóteses, ...
- Carga Horária
- 42h
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Neste curso, você compreenderá, com base na lei nº 14.133/2021, os principais aspectos da gestão e fiscalização de contratos administrativos, entenderá a importância do planejament...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 40h
Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual
A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades. Este curso traz um panorama sobre as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e f...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 25h
Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos
Fiscalizar contratos é um dever dos gestores públicos. Qualquer agente público poderá assumir o papel de fiscal de contrato administrativo. Entretanto, isso poderá ser um desafio, ...
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária
- 20h
Contratos administrativos - Pagamento pelo fato ge...
O curso foi desenvolvido com foco no pagamento pelo fato gerador nos contratos administrativos de mão de obra dedicada e visa elucidar as principais dúvidas que fiscais e gestores ...
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária
- 40h
Fiscalização de projetos e obras de engenharia
Este curso é uma ótima oportunidade para profissionais que trabalham na área de obras e serviços de engenharia se capacitarem em relação aos principais conceitos, procedimentos e a...
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária
- 40h
Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC
O curso traz a qualificação técnica necessária aos servidores que atuam no processo de contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), estabelecido pela Instrução Nor...
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária
- 20h
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades. Este curso traz um panorama sobre as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e f...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 25h
Perguntas frequentes
As trilhas de aprendizagem são caminhos alternativos e flexíveis para promover o desenvolvimento pessoal e profissional. Algumas trilhas são compostas somente por cursos da EVG e outras são compostas por trilhos que contêm diferentes objetos de aprendizagem, tais como: cursos, textos, vídeos e podcasts.
Algumas das trilhas de aprendizagem da Enap estão formadas por trilhos. Em cada trilho o aprendiz tem acesso a diferentes formatos de materiais e pode escolher quais deseja consumir, de acordo com as competências que necessita desenvolver e seu estilo de aprendizagem.
Não é necessário se inscrever na trilha. Você deve se inscrever diretamente nos trilhos ou nos cursos que compõem a trilha e realizá-los gradualmente.
Você deve verificar essa informação nas instruções específicas de cada trilha que deseja realizar. Caso não haja alguma orientação nesse sentido, significa que não há um sequenciamento a ser seguido obrigatoriamente. Ainda assim, vale ressaltar que os materiais disponibilizados nos trilhos foram ordenados com a intenção de facilitar seu processo de aprendizagem.
Sim, estão autorizados a realizar as trilhas e seus trilhos os servidores públicos de qualquer esfera federativa e de qualquer poder, bem como os cidadãos em geral.
Cada trilha possui a sua própria especificidade. Para obter essa informação, acesse a página da trilha que deseja realizar e verifique atentamente as orientações.
Não há uma prova final, entretanto, você deverá realizar as atividades avaliativas previstas em cada um dos trilhos ou cursos que compõem a trilha.
Você deve ser aprovado nas atividades avaliativas que compõem os trilhos ou cursos da trilha. Acesse a página da trilha que deseja realizar e verifique se há alguma exigência específica.
Sim, você terá direito ao certificado referente ao curso que você concluiu.
Inicialmente, verifique se cumpriu todos os requisitos da trilha em questão. Tendo atingido os requisitos, siga os passos:
Acesse: https://www.escolavirtual.gov.br.
Faça o login no site da escola optando pelo botão “Entrar”, localizado no canto superior direito.Ainda no canto superior direito, entre na área do aluno passando o cursor em cima do seu nome.Escolha a opção “Meus Certificados”.
Mova a barra de rolagem para baixo, até a seção Certificados.
Na trilha ou trilho desejado, acesse a opção: “Imprimir Certificado”.
Confirme seus dados com atenção, pois não será possível alterá-los após o certificado emitido.
Emita o seu certificado.