Catálogo de Cursos
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24 de 95 resultados encontrados
IA para profissionais do direito
Utilize a inteligência artificial para potencializar sua atuação jurídica! O curso aborda as aplicações práticas de IA para profissionais do direito, incluindo análise de jurisprudência, redação assistida, pesquisa legal automatizada e uso ético dessas ferramentas no exercício da advocacia e da função pública. Destinado a advogados, procuradores, assessores jurídicos e profissionais do direito que desejam ganhar produtividade e eficiência com IA.
Introdução à compensação previdenciária
- Conteudista:
- Ministério da Previdência Social
- Carga Horária:
- 30h
Introdução à compensação previdenciária
Compreenda o funcionamento da compensação previdenciária entre regimes de previdência! O curso aborda a importância da compensação previdenciária, a legislação aplicável, as definições e os processos de emissão e aproveitamento de certidões, além do termo de adesão e a contratação com Dataprev. Destinado a gestores e técnicos de RPPS e RGPS que precisam compreender e operar os mecanismos de compensação previdenciária.
Fundamentos Jurídicos de Regulação e Infraestrutura
- Conteudista:
- Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR/MDIC)
- Carga Horária:
- 20h
Fundamentos Jurídicos de Regulação e Infraestrutura
Compreenda os fundamentos jurídicos que sustentam a regulação e os setores de infraestrutura no Brasil! O curso aborda a introdução à regulação, a função regulatória e seus limites, o controle da atividade regulatória e as especificidades e boas práticas da regulação nos setores de infraestrutura. Destinado a reguladores, advogados, gestores e técnicos que atuam com regulação econômica e precisam de base jurídica sólida para suas decisões e atos normativos.
Contratação de serviços de publicidade na administração pública
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária:
- 30h
Contratação de serviços de publicidade na administração pública
Contrate serviços de publicidade na administração pública com segurança jurídica e eficácia! O curso aborda o conceito de publicidade, as diferenças entre publicidade, propaganda e marketing, o que será contratado, a legislação aplicável e as etapas internas e externas do processo. Destinado a gestores e agentes de contratação que precisam conduzir processos de contratação de agências e serviços de comunicação no setor público.
Marco Legal das Startups - Gerenciando Contratos Públicos para Solução Inovadora
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Marco Legal das Startups - Gerenciando Contratos Públicos para Solução Inovadora
Gerencie contratos públicos para soluções inovadoras com segurança e eficácia! O curso aborda o processo do edital à celebração do Contrato Público de Solução Inovadora, a gestão do CPSI celebrado, como criar produtos inovadores e as responsabilidades e decisões dos envolvidos. Destinado a gestores e agentes de contratação que conduzem ou acompanham contratos de inovação com startups no setor público.
Direito, Meio Ambiente, Emergência Climática, Desastres e Unidades de Conservação
- Conteudista:
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Carga Horária:
- 35h
Direito, Meio Ambiente, Emergência Climática, Desastres e Unidades de Conservação
Compreenda a interface entre direito, meio ambiente, emergências climáticas e unidades de conservação! O curso aborda mudanças climáticas e justiça ambiental, desastres ambientais e impactos nas UCs, o SNUC e o papel do ICMBio, a gestão das unidades de conservação e a regularização fundiária. Destinado a gestores ambientais, juristas e servidores do ICMBio e áreas afins que atuam na proteção do patrimônio natural e ambiental.
Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Carga Horária:
- 20h
Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana
Aplique na prática os procedimentos e projetos de Regularização Fundiária Urbana! O curso aborda diagnóstico, levantamento planialtimétrico, estudo técnico ambiental e de risco, definição de áreas e sistema viário, memoriais descritivos, condomínio urbano simples, direito de laje, cronograma físico e infraestrutura essencial. Destinado a técnicos, engenheiros e gestores municipais que conduzem projetos de regularização fundiária.
Marcos Legais Antirracistas para Igualdade Racial
- Conteudista:
- Ministério da Igualdade Racial (MIR)
- Carga Horária:
- 20h
Marcos Legais Antirracistas para Igualdade Racial
Conheça os marcos legais antirracistas e sua aplicação na promoção da igualdade racial! O curso aborda as bases legais para o combate às políticas antinegras, a construção dos marcos legais antirracistas no processo de redemocratização e as estruturas de poder no Brasil, incluindo o sistema de justiça e segurança pública. Destinado a gestores, juristas e servidores comprometidos com a promoção da igualdade racial nas instituições públicas.
Direitos da Natureza
Compreenda o movimento emergente dos Direitos da Natureza e suas implicações jurídicas e éticas! O curso aborda a mudança de paradigma que reconhece direitos à natureza, os pilares filosóficos e jurídicos desse movimento, sua relação com os direitos humanos e estudos de caso nacionais e internacionais. Destinado a juristas, gestores ambientais, educadores e cidadãos interessados em novas abordagens para a proteção do meio ambiente.
Introdução à Governança das Empresas Estatais
- Conteudista:
- Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST)
- Carga Horária:
- 10h
Introdução à Governança das Empresas Estatais
Compreenda os fundamentos da governança corporativa nas empresas estatais brasileiras! O curso aborda o conceito de empresa e propriedade estatal, o sistema de governança corporativa das estatais, o arcabouço legal e as estatais orientadas por missões. Destinado a conselheiros, diretores e gestores de empresas estatais que desejam compreender e fortalecer a governança de suas organizações com base em boas práticas e conformidade legal.
Direito de Águas à Luz da Governança
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 30h
Direito de Águas à Luz da Governança
Compreenda o direito das águas e sua governança no contexto brasileiro! O curso aborda o papel do direito na construção da governança das águas doces, a política de recursos hídricos, os instrumentos disponíveis e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Destinado a juristas, gestores ambientais e técnicos que atuam com recursos hídricos e precisam de base jurídica sólida para sua gestão e regulação.
Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
- Conteudista:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Carga Horária:
- 90h
Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Capacite-se para combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e o suborno transnacional! O curso aborda lavagem de dinheiro, corrupção, cooperação jurídica internacional, inteligência financeira, suborno transnacional e recuperação de ativos. Destinado a auditores, procuradores, delegados e servidores de órgãos de controle e segurança pública que atuam na investigação, prevenção e combate a crimes financeiros e à corrupção.
