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Ética e Cidadania

Cidadania e Direitos Humanos

Este curso foi desenhado para contribuir com uma formação básica em direitos humanos e cidadania que possa ser útil para o público em geral. Os conselhos de políticas públicas são o contexto geral para o qual as informações deste curso convergem. Os módulos a seguir têm como objetivo proporcionar treinamento e ambientação em temas introdutórios relacionados a direitos humanos. Os conceitos básicos deste campo serão discutidos ao longo do curso, com referências constantes às instituições participativas e às interfaces socioestatais – em especial aos conselhos. Por se tratar de um texto introdutório, não há pretensão de esgotar os debates ou promover uma visão abrangente de todas as variantes da literatura na área. Ainda assim, alguns documentos de referência, como tratados internacionais, atos normativos, livros, artigos científicos e pesquisas qualitativas e qualitativas serão mencionados durante as apresentações e as questões avaliativas, podendo constituir material de leitura para um aprofundamento no tema.

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Oferta

Conteudista

MDH

Certificador

ENAP

Carga Horária

30h

Duração

40 dias

Conteúdo Programático
  • 1. Direitos Humanos: Humanidade. Diversidade. Discriminação. Direitos;
  • 2. Cidadania: Estado. Cidadania e Estado. Cidadania e Direitos Humanos. Cidadania e Democracia. Cidadania e Sociedade;
  • 3. Democracia: Conceito. Sistemas de Governo. Tipos de Democracia. Características da Democracia. Democracia Monitória. Ameaças à Democracia;
  • 4. Participação: Participação Social no Brasil. Elementos Teóricos. Formas de Participação Direta. Participação Institucionalizada;
  • 5. Sistemas de Garantia: Proteção de Direitos Humanos. Precedentes. Sistema ONU. Sistema Interamericano. Sistemas Nacionais;
  • 6. Sociedade Civil: Conceito. Movimentos Sociais. Relações com o Estado. Parcerias. Etapas da Parceria;
  • 7. Conselhos de Direitos Humanos: Conselhos no Brasil. Funcionamento. Secretarias Executivas. Articulação Institucional.
  • 8. Conselheiros e Conselheiras: Natureza Jurídica. Papel Político. Como se tornar. Como atuar. Como aprender. Como contribuir.
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