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Cidadania e Direitos Humanos

O curso busca contribuir para uma formação básica em direitos humanos e cidadania, proporcionando treinamento e ambientação em temas introdutórios de direitos humanos e convergindo para conselhos de políticas públicas. Os conceitos básicos desse campo são discutidos com referências constantes às instituições participativas e às interfaces socioestatais. Por ser um curso introdutório, não há pretensão de esgotar debates ou promover visão abrangente sobre todas as variantes da literatura na área.

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Curso Aberto

Pessoas cursando: 0
Certificados: 16311
Imagem do curso: Direitos Humanos

Oferta

Conteudista

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

O curso foi desenvolvido com foco nas pessoas que sejam, ou queiram ser, membros de conselhos municipais, estaduais, distritais e federais. Qualquer pessoa pode realizar o curso.

Conteúdo Programático
  • 1. Direitos Humanos: Humanidade. Diversidade. Discriminação. Direitos;
  • 2. Cidadania: Estado. Cidadania e Estado. Cidadania e Direitos Humanos. Cidadania e Democracia. Cidadania e Sociedade;
  • 3. Democracia: Conceito. Sistemas de Governo. Tipos de Democracia. Características da Democracia. Democracia Monitória. Ameaças à Democracia;
  • 4. Participação: Participação Social no Brasil. Elementos Teóricos. Formas de Participação Direta. Participação Institucionalizada;
  • 5. Sistemas de Garantia: Proteção de Direitos Humanos. Precedentes. Sistema ONU. Sistema Interamericano. Sistemas Nacionais;
  • 6. Sociedade Civil: Conceito. Movimentos Sociais. Relações com o Estado. Parcerias. Etapas da Parceria;
  • 7. Conselhos de Direitos Humanos: Conselhos no Brasil. Funcionamento. Secretarias Executivas. Articulação Institucional.
  • 8. Conselheiros e Conselheiras: Natureza Jurídica. Papel Político. Como se tornar. Como atuar. Como aprender. Como contribuir.
Inscrições Fechadas

Outras Informações

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