Direito à Identidade, Cidadania e Documentação
- Curso Aberto
O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da cidadania e da democracia, apresentando os principais desafios à universalização do RCN e da DB e as estratégias em curso para o enfrentamento ao sub-registro, com destaque para a questão da paternidade e do registro tardio, bem como as especificidades, desafios e estratégias na garantia do direito ao registro civil junto a algumas populações vulnerabilizadas.
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo 1: Registro Civil e Documentação Básica no Brasil
- Módulo 2: Políticas públicas de enfrentamento ao sub-registro
- Módulo 3: Populações vulnerabilizadas
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Temática: Direitos Humanos e Cidadania