Conselho da Comunidade e Controle Social - Formação de Conselheiros
- Curso Aberto
O curso Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros foi desenvolvido obedecendo às diretrizes pedagógicas definidas pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), escola de governo da União alocada na estrutura da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e em paralelo à cooperação interinstitucional com a Universidade Federal de Santa Catarina em 2022.
- Conteudista:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- O curso Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros destina-se aos conselheiros da comunidade, representantes da sociedade civil vinculados às atividades dos Conselhos da Comunidade e demais atores envolvidos na execução penal. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Histórico dos Conselhos da Comunidade
- Módulo 2: Panorama sobre a atuação dos Conselhos da Comunidade
- Módulo 3: Participação social dentro e fora da execução penal
- Módulo 4: Orientações para instalação, organização e estruturação dos Conselhos da Comunidade
- Módulo 5: Formas de atuação dos Conselhos da Comunidade Módulo 5: Formas de atuação dos Conselhos da Comunidade
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
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Temática: Transparência, Controle e Participação