Programa

Gestão Municipal: Justiça e Direitos Humanos

Como a gestão municipal pode contribuir com a segurança pública e a promoção de direitos humanos e justiça? Neste programa, você irá conhecer os papéis que o município pode desempenhar na segurança pública, promovendo ações integradas e adaptadas às demandas locais, por meio de diagnósticos precisos baseados em evidências. Você também conhecerá os principais marcos normativos de direitos humanos e as ferramentas que permitem implementar políticas de direitos humanos, diversidade, equidade e inclusão no município.

Imagem do programa: Gestão Municipal: Justiça e Direitos Humanos

Público Alvo:
Desenvolvida com foco em gestores públicos municipais responsáveis pela tomada de decisão em políticas públicas de justiça, direitos humanos, diversidade e inclusão. Programa aberto, gratuito e com certificado e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
Critérios para obtenção do certificado:
Para obter o certificado de cada eixo, você deve ser aprovado nos cursos incluídos no eixo e alcançar, no mínimo, 60 pontos no quiz avaliativo disponível por meio de um link ao final do conteúdo do eixo. Para obter o certificado geral do programa, você deve ser aprovado em todos os seus eixos. Você precisa realizar todos os eixos e seus cursos dentro de um prazo de 365 dias, a contar da data de inscrição no primeiro eixo.
Carga Horária:
228h
Apresentação
Neste programa, você irá explorar como a gestão municipal tem papeis importantíssimos para a promoção de direitos humanos e justiça. Neste sentido, entenda como o município pode desempenhar um papel crucial na segurança pública, promovendo ações integradas e adaptadas às demandas locais. Este percurso irá capacitá-lo(a) para realizar diagnósticos precisos, compreender as atribuições das Guardas Municipais e desenvolver políticas preventivas baseadas em evidências. Além disso, você conhecerá os principais marcos normativos de direitos humanos e as ferramentas de gestão que permitem implementar políticas específicas no nível municipal, respeitando os princípios de diversidade, equidade e inclusão. Prepare-se para adquirir ferramentas essenciais que fortalecem a segurança e a qualidade de vida em sua cidade.

Ver apresentação

Eixo 1

Reconhecendo o papel da gestão municipal na segurança pública

O que os municípios podem fazer para promover a segurança pública? Conheça as atribuições municipais, o papel das guardas municipais e as possibilidades de uso de evidências para promover melhorias na segurança pública do seu município.

Carga Horária
19h
Eixo 2

Gerenciando problemas de ordem pública nas cidades e estabelecendo parcerias

Explore estratégias de gestão de problemas urbanos, com foco em práticas preventivas e tecnológicas. O eixo trata também da promoção de uma gestão integrada e eficiente da segurança, por meio de parcerias institucionais.

Carga Horária
7h
Eixo 3

Reconhecendo os Direitos Humanos e sua aplicabilidade no município

A partir do conhecimento das agendas internacionais de Direitos Humanos, você poderá identificar a relevância desse tema no seu município, no atendimento das necessidades da população, e como as políticas municipais podem fazer a diferença.

Carga Horária
41h
Eixo 4

Promovendo Diversidade, Equidade e Inclusão na gestão municipal e na cidade

Conheça estratégias para promover diversidade, equidade e inclusão na gestão municipal tanto para dentro, na gestão de pessoas, quanto para fora, nos serviços entregues para os cidadãos e as cidadãs.

Carga Horária
69h
Eixo 5

Utilizando ferramentas de gestão para promover Direitos Humanos e Justiça no município

Conheça os aspectos de legislação, planejamento e orçamento que possibilitam estruturar políticas municipais de Direitos Humanos e Cidadania de forma transversal, e utilizando a gestão participativa.

Carga Horária
92h

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Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Dir...

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária
20h
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Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA...

Para fortalecer a cultura de direitos humanos, a partir do reconhecimento, valorização e respeito à diversidade é necessário compreender os principais desafios vivenciados por pess...

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária
30h
Imagem do curso

O Protagonismo das Mulheres: passos para a atuação...

O curso incentiva a participação feminina em espaços de poder e decisão, focando no debate de gênero. Ele explora o papel das mulheres na política, seus desafios, conquistas e cont...

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária
30h
Imagem do curso

Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atend...

O curso Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento foi desenvolvido em 2020 pela Enap, em parceria com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), estando ...

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária
30h
Imagem do curso

Direito à Identidade, Cidadania e Documentação

O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da c...

Conteudista:
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Carga Horária
30h
Imagem do curso

Gestão participativa nas cidades

A gestão participativa é um importante processo que colabora para o compartilhamento de decisões no âmbito da administração pública. A atuação de diferentes atores nesse processo, ...

Conteudista:
Fundação CEPERJ
Carga Horária
12h
Imagem do curso

Políticas Públicas e Governo Local

Desde a Constituição Federal de 1988, o papel dos municípios como parceiros do governo federal na implementação de políticas públicas tem se fortalecido. Apesar disso, a dinâmica d...

Conteudista:
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Carga Horária
40h

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