Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento
- Curso Aberto
O curso Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento foi desenvolvido em 2020 pela Enap, em parceria com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), estando alinhado à competência da Enap de capacitação e de desenvolvimento de servidores para a ética e a cidadania, assim como à missão do MDHC. O curso poderá contribuir para que os direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas sejam efetivamente conhecidos e respeitados no Brasil, e para que agentes públicos estejam orientados a atender essas pessoas de forma humanitária, acolhedora, inclusiva e livre de qualquer
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- O curso foi desenvolvido com foco em servidores públicos que atuam ou venham a atuar nas áreas de imigração, mas qualquer pessoa pode realizá-lo. Curso aberto, gratuito e com certificado.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1 – Introdução às migrações internacionais.
- Módulo 2 – Os migrantes no Direito internacional.
- Módulo 3 – Direitos dos imigrantes na legislação brasileira.
- Módulo 4 – Vulnerabilidades em contexto migratório.
- Módulo 5 – Atendimento a imigrantes.
- Módulo 6 - Direitos Específicos.
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
- Movimentos Migratórios e Integração de Migrantes no Brasil
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
Temática: Direitos Humanos e Cidadania