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Ética e Cidadania

Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura

Este curso foi desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Enap, com foco na necessidade de avançar na Educação em Direitos Humanos e no enfrentamento da tortura. Quer se aprofundar mais no assunto? Inscreva-se.

Imagem do curso: Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura

Curso Aberto

Imagem do curso: Ética e Cidadania

Oferta

Conteudista

MMFDH

Certificador

Enap

Carga Horária

30h

Disponibilidade

40 dias

Público Alvo

Pessoas que atuam ou venham a atuar na garantia, defesa e promoção dos direitos humanos ou que integrem os comitês estaduais de proteção e combate à tortura. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever

Conteúdo Programático
  • Módulo 1 - O que é tortura e o que são tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes?
  • Módulo 2 - Quem são as vítimas de tortura?
  • Módulo 3 - As responsabilidades dos Poderes do Estado no combate e enfretamento da tortura.
  • Módulo 4 - Quais são as Articulações para Prevenção e Enfrentamento à Tortura?
  • Módulo 5 - Estudos de caso: sistematizando dados sobre tortura.
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