Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura
Este curso foi desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Enap, com foco na necessidade de avançar na Educação em Direitos Humanos e no enfrentamento da tortura. Quer se aprofundar mais no assunto? Inscreva-se.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Pessoas que atuam ou venham a atuar na garantia, defesa e promoção dos direitos humanos ou que integrem os comitês estaduais de proteção e combate à tortura. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever
Conteúdo Programático
- Módulo 1 - O que é tortura e o que são tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes?
- Módulo 2 - Quem são as vítimas de tortura?
- Módulo 3 - As responsabilidades dos Poderes do Estado no combate e enfretamento da tortura.
- Módulo 4 - Quais são as Articulações para Prevenção e Enfrentamento à Tortura?
- Módulo 5 - Estudos de caso: sistematizando dados sobre tortura.
Outras Informações
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