Programa

Gestores Públicos Municipais – Foco: Gestores Municipais (Parte I)

Este programa faz parte do conjunto de ações que a Enap está promovendo para o desenvolvimento de agentes públicos em competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública. O foco em “Gestores Municipais” visa promover o desenvolvimento de habilidades conectadas com a realidade digital e local, possibilitando crescimento nas áreas de controle, tecnologia e políticas públicas. Este programa refere-se à parte I.

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Público Alvo:
A certificação deste programa destina-se a agentes públicos municipais especialmente Gestores Municipais que pretendam se capacitar para promover uma excelente prestação de serviço público à sociedade. O programa é aberto a todos os interessados.
Critérios para obtenção do certificado:
Ser aprovado em todos cursos relacionados ao programa, dentro de um prazo de 365 dias a contar da data de inscrição no primeiro curso até a data de inscrição no último curso.
Carga Horária:
185h

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Ética e Serviço Público

Neste curso, serão apresentados os principais fundamentos de ética e suas relações com os desafios enfrentados pelo setor público. A conduta das pessoas interfere no funcionamento ...

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
20h
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Políticas Públicas e Governo Local

Desde a Constituição Federal de 1988, o papel dos municípios como parceiros do governo federal na implementação de políticas públicas tem se fortalecido. Apesar disso, a dinâmica d...

Conteudista:
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Carga Horária
40h
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Acesso à Informação

O curso demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à a...

Conteudista:
Controladoria Geral da União
Carga Horária
20h
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Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime...

Os principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são tratados neste curso com a finalidade de esclarecer aos participantes sobre a aplicabilidade, os fundamentos e os i...

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
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Introdução ao Orçamento Público

O curso apresenta noções de orçamento público para uma compreensão básica do processo orçamentário e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe o Programa de Aprendizag...

Conteudista:
Secretaria do Tesouro Nacional
Carga Horária
40h
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Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil

O curso apresenta noções de federalismo e federalismo fiscal no Brasil para uma compreensão básica do assunto e dos principais tipos de pactos federativos existentes. Este curso co...

Conteudista:
Secretaria do Tesouro Nacional
Carga Horária
35h

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