Gestores Públicos Municipais – Foco: Gestores Municipais (Parte I)
Este programa faz parte do conjunto de ações que a Enap está promovendo para o desenvolvimento de agentes públicos em competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública. O foco em “Gestores Municipais” visa promover o desenvolvimento de habilidades conectadas com a realidade digital e local, possibilitando crescimento nas áreas de controle, tecnologia e políticas públicas. Este programa refere-se à parte I.
- Público Alvo:
- A certificação deste programa destina-se a agentes públicos municipais especialmente Gestores Municipais que pretendam se capacitar para promover uma excelente prestação de serviço público à sociedade. O programa é aberto a todos os interessados.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Ser aprovado em todos cursos relacionados ao programa, dentro de um prazo de 365 dias a contar da data de inscrição no primeiro curso até a data de inscrição no último curso.
- Carga Horária:
- 185h
Ética e Serviço Público
Neste curso, serão apresentados os principais fundamentos de ética e suas relações com os desafios enfrentados pelo setor público. A conduta das pessoas interfere no funcionamento ...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 20h
Políticas Públicas e Governo Local
Desde a Constituição Federal de 1988, o papel dos municípios como parceiros do governo federal na implementação de políticas públicas tem se fortalecido. Apesar disso, a dinâmica d...
- Conteudista:
- Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
- Carga Horária
- 40h
Acesso à Informação
O curso demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à a...
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária
- 20h
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime...
Os principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são tratados neste curso com a finalidade de esclarecer aos participantes sobre a aplicabilidade, os fundamentos e os i...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 30h
Introdução ao Orçamento Público
O curso apresenta noções de orçamento público para uma compreensão básica do processo orçamentário e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe o Programa de Aprendizag...
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária
- 40h
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil
O curso apresenta noções de federalismo e federalismo fiscal no Brasil para uma compreensão básica do assunto e dos principais tipos de pactos federativos existentes. Este curso co...
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária
- 35h