Catálogo de Cursos
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48 de 57 resultados encontrados
Políticas Públicas de Assistência Social
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
Políticas Públicas de Assistência Social
Este curso é uma ótima oportunidade para você, gestor municipal, pois, pretende oferecer elementos conceituais e práticos para a atuação eficiente no campo socioassistencial, tendo como ênfase as provisões do poder executivo local no atendimento das pessoas que se encontram em situação de pobreza, ou que possuem vínculos familiares fragilizados ou rompidos em virtude de violência ou de violações de direitos.
Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 35h
Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Devido à grande melhora da qualidade de vida no século XXI, temos assistido um fator muito interessante chamado transição demográfica. Ele nos mostra que a população idosa tem vivido cada vez mais. Nesse curso você aprenderá como políticas públicas, técnicas de envelhecimento ativo e incentivo à participação social e protagonismo podem garantir direito e uma melhor atenção à saúde do idoso, assegurando uma terceira idade vivida com a qualidade e dignidade merecida por cada indivíduo.
Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa
A entrada na vida idosa pode esbarrar em diversas dificuldades! O idoso, muitas vezes, chega a ser colocado à margem da sociedade, sendo impossibilitado de exercer seus deveres e ter garantidos seus direitos. Neste curso, você aprenderá sobre os direitos do idoso em vários aspectos sociais: políticas públicas, direitos humanos, socialização por meio de redes sociais e outras tecnologias. Tais direitos devem ser garantidos e, por isso, te convidamos a se envolver na efetivação deles.
Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária:
- 20h
Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública
O curso Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública foi elaborado pela Controladoria-Geral da União e foi desenvolvido com foco no aprimoramento da capacidade gerencial das ouvidorias para melhoria da gestão e proteção aos direitos dos usuários de serviços públicos.
Lei nº 8112/90 e suas alterações
A Lei nº 8.112/90, conhecida como Regime Jurídico Único dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais, sofreu diversas alterações com o passar dos anos. Busca-se, com este curso, instruir os interessados quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos federais, dirimir possíveis dúvidas e apresentar algumas peculiaridades sobre os temas abordados na legislação.
Direito à Identidade, Cidadania e Documentação
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Direito à Identidade, Cidadania e Documentação
O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da cidadania e da democracia, apresentando os principais desafios à universalização do RCN e da DB e as estratégias em curso para o enfrentamento ao sub-registro, com destaque para a questão da paternidade e do registro tardio, bem como as especificidades, desafios e estratégias na garantia do direito ao registro civil junto a algumas populações vulnerabilizadas.
Crianças e Adolescentes Migrantes
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 40h
Crianças e Adolescentes Migrantes
Este curso relaciona os direitos dos migrantes com os das crianças e adolescentes no contexto brasileiro e internacional, oferecendo uma visão ampla sobre os cuidados necessários para que seja preservada sua integridade. O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), no âmbito do projeto Oportunidades, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Migração e Saúde
Este curso apresenta os principais conceitos, ferramentas práticas, suporte teórico e repertório de atuação para o bom atendimento no âmbito dos serviços públicos e a garantia dos direitos das pessoas migrantes. <div>O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), no âmbito do projeto Oportunidades, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).</div>
Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 30h
Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos
Este curso aborda os mecanismos de proteção socioassistencial a pessoas migrantes, suas características, normas e diferentes contextos. O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com o Ministério da Cidadania , no âmbito do projeto Oportunidades, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Empresas e Direitos Humanos
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Empresas e Direitos Humanos
O curso desenvolvido, em 2020, pela Enap em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o objetivo de reconhecer a importância da participação das empresas na promoção e no respeito aos direitos humanos, sob a perspectiva de participação conjunta com os estados e a sociedade. Quer saber mais? Venha fazer o curso, se inscreva.
Direito e Novas Tecnologias
O curso trata de temas gerais e atuais sobre direito digital, além de temas e campos do direito que se encontram interligados pela tecnologia e por marcos legais transversais. O pontapé perfeito para quem quer iniciar os estudos, atualizar-se ou aprimorar-se na área de direitos digitais.
Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 10h
Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
A rapidez e complexidade das mudanças relativas à Lei de Liberdade Econômica demandam capacitação dos agentes públicos para que entendam a essência da nova dogmática que irradiará efeitos tanto no Direito Público quanto no Direito Privado do Brasil Este curso tornou-se indispensável após o advento da Lei de Liberdade Econômica. Várias das normas-regra da Lei nº 13.874/2019 já foram regulamentadas e trazem mandamentos e sanções direcionados à Administração Pública federal, como é o caso do Licenciamento 4.0.
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