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48 de 55 resultados encontrados
Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa
A entrada na vida idosa pode esbarrar em diversas dificuldades! O idoso, muitas vezes, chega a ser colocado à margem da sociedade, sendo impossibilitado de exercer seus deveres e ter garantidos seus direitos. Neste curso, você aprenderá sobre os direitos do idoso em vários aspectos sociais: políticas públicas, direitos humanos, socialização por meio de redes sociais e outras tecnologias. Tais direitos devem ser garantidos e, por isso, te convidamos a se envolver na efetivação deles.
Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária:
- 20h
Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública
O curso Atuação Gerencial das Ouvidorias para Melhoria da Gestão Pública foi elaborado pela Controladoria-Geral da União e foi desenvolvido com foco no aprimoramento da capacidade gerencial das ouvidorias para melhoria da gestão e proteção aos direitos dos usuários de serviços públicos.
Lei nº 8112/90 e suas alterações
A Lei nº 8.112/90, conhecida como Regime Jurídico Único dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais, sofreu diversas alterações com o passar dos anos. Busca-se, com este curso, instruir os interessados quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos federais, dirimir possíveis dúvidas e apresentar algumas peculiaridades sobre os temas abordados na legislação.
Direito à Identidade, Cidadania e Documentação
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Direito à Identidade, Cidadania e Documentação
O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da cidadania e da democracia, apresentando os principais desafios à universalização do RCN e da DB e as estratégias em curso para o enfrentamento ao sub-registro, com destaque para a questão da paternidade e do registro tardio, bem como as especificidades, desafios e estratégias na garantia do direito ao registro civil junto a algumas populações vulnerabilizadas.
Crianças e Adolescentes Migrantes
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 40h
Crianças e Adolescentes Migrantes
Este curso relaciona os direitos dos migrantes com os das crianças e adolescentes no contexto brasileiro e internacional, oferecendo uma visão ampla sobre os cuidados necessários para que seja preservada sua integridade. O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), no âmbito do projeto Oportunidades, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Migração e Saúde
Este curso apresenta os principais conceitos, ferramentas práticas, suporte teórico e repertório de atuação para o bom atendimento no âmbito dos serviços públicos e a garantia dos direitos das pessoas migrantes. <div>O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), no âmbito do projeto Oportunidades, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).</div>
Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 30h
Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos
Este curso aborda os mecanismos de proteção socioassistencial a pessoas migrantes, suas características, normas e diferentes contextos. O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com o Ministério da Cidadania , no âmbito do projeto Oportunidades, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Empresas e Direitos Humanos
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Empresas e Direitos Humanos
O curso desenvolvido, em 2020, pela Enap em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o objetivo de reconhecer a importância da participação das empresas na promoção e no respeito aos direitos humanos, sob a perspectiva de participação conjunta com os estados e a sociedade. Quer saber mais? Venha fazer o curso, se inscreva.
Direito e Novas Tecnologias
O curso trata de temas gerais e atuais sobre direito digital, além de temas e campos do direito que se encontram interligados pela tecnologia e por marcos legais transversais. O pontapé perfeito para quem quer iniciar os estudos, atualizar-se ou aprimorar-se na área de direitos digitais.
Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 10h
Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0
A rapidez e complexidade das mudanças relativas à Lei de Liberdade Econômica demandam capacitação dos agentes públicos para que entendam a essência da nova dogmática que irradiará efeitos tanto no Direito Público quanto no Direito Privado do Brasil Este curso tornou-se indispensável após o advento da Lei de Liberdade Econômica. Várias das normas-regra da Lei nº 13.874/2019 já foram regulamentadas e trazem mandamentos e sanções direcionados à Administração Pública federal, como é o caso do Licenciamento 4.0.
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura
Este curso foi desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Enap, com foco na necessidade de avançar na Educação em Direitos Humanos e no enfrentamento da tortura. Quer se aprofundar mais no assunto? Inscreva-se.
Educação Fiscal - Estado e Tributação
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Educação Fiscal - Estado e Tributação
Este curso está inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF. Seu conteúdo aborda a tributação e os direitos fundamentais, explorando os conceitos, a espécie e as competências dos tributos. Além disso, trata das novas concepções da tributação pós-crise. Saiba mais, inscreva-se!
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