Catálogo de Cursos
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48 de 68 resultados encontrados
PROAGRO: O que você precisa saber?
Proteja sua produção rural com o PROAGRO e conheça seus direitos e deveres! O curso aborda a proteção ao produtor rural, como evitar a perda do direito à cobertura, as situações de inexistência de direito e como evitar a redução do valor de cobertura. Destinado a produtores rurais, técnicos agrícolas e gestores que precisam compreender o funcionamento do PROAGRO para utilizar corretamente o programa de proteção das atividades agropecuárias contra adversidades climáticas.
Políticas Públicas e Programas para Migrantes
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 40h
Políticas Públicas e Programas para Migrantes
Formule e implemente políticas públicas para migrantes com método e sensibilidade! O curso aborda os aspectos introdutórios, as políticas migratórias, a resolução de problemas complexos, a gestão pública, o orçamento e os centros de atenção a migrantes. Destinado a gestores, técnicos e formuladores de políticas que atuam com a população migrante e buscam estruturar serviços e programas mais eficazes, baseados em evidências e alinhados aos direitos humanos.
Gestão, Operação e Manutenção de Perímetros Irrigados
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 4h
Gestão, Operação e Manutenção de Perímetros Irrigados
Gerencie, opere e mantenha perímetros irrigados com eficiência e conformidade legal! O curso aborda o histórico e a lei dos perímetros irrigados, os indicadores de desempenho, os direitos e obrigações dos irrigantes e as estruturas dos perímetros. Destinado a técnicos, gestores e irrigantes que atuam em projetos de irrigação pública e precisam compreender o arcabouço legal e os instrumentos de gestão para uma operação eficiente e sustentável dos sistemas hídricos.
Serviços públicos e defesa do usuário
Compreenda os direitos dos usuários e fortaleça a defesa dos cidadãos nos serviços públicos! O curso aborda os serviços públicos e o Código de Defesa dos Usuários, os direitos e a simplificação de serviços, as ouvidorias e o papel do Procon. Destinado a gestores, servidores e ouvidores que precisam conhecer os direitos dos usuários de serviços públicos e implementar mecanismos eficazes de atendimento, proteção e resolução de demandas dos cidadãos.
Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal
Compreenda o planejamento sucessório e tributário no contexto das atividades da Receita Federal! O curso aborda o direito sucessório, a holding familiar, o planejamento patrimonial e familiar e a sucessão empresarial. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da RFB que lidam com questões de planejamento sucessório e precisam identificar estratégias legítimas e aquelas que configuram elisão fiscal abusiva no contexto tributário.
Papel do cidadão
Compreenda o papel do cidadão na democracia brasileira e fortaleça a participação cívica! O curso aborda o conceito de cidadania, os direitos e responsabilidades dos cidadãos, a participação social e política e a participação no controle dos gastos públicos. Destinado a servidores, estudantes e cidadãos que desejam compreender seu papel na construção da democracia e na fiscalização das ações governamentais, contribuindo para uma sociedade mais participativa e consciente.
Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019
Compreenda as atualizações nas regras de aposentadoria e pensão dos servidores após a EC 103/2019! O curso aborda a introdução à emenda, as regras de aposentadoria voluntária, a aposentadoria por incapacidade permanente e as regras de transição e de pensão. Destinado a servidores, gestores de RH e técnicos de previdência que precisam compreender as mudanças trazidas pela reforma previdenciária para orientar os servidores sobre seus direitos, requisitos e planejamento da aposentadoria.
Consórcios Públicos Intermunicipais
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Consórcios Públicos Intermunicipais
Implemente consórcios públicos intermunicipais e amplie a capacidade de governança e entrega de serviços! O curso aborda o contexto federativo, o direito dos arranjos cooperativos intermunicipais e o planejamento integrado e a estruturação de projetos. Destinado a prefeitos, secretários e técnicos municipais que buscam compreender o arcabouço jurídico e operacional dos consórcios intermunicipais para promover a cooperação entre municípios na prestação de serviços públicos.
A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 30h
A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência
Compreenda a previdência social dos servidores públicos em suas diferentes dimensões! O curso aborda a previdência social, a constituição do RPPS União e seus benefícios e o funcionamento do Regime de Previdência Complementar dos servidores. Destinado a servidores públicos federais que desejam compreender os regimes previdenciários aos quais estão vinculados, seus direitos, obrigações e as diferenças entre o RPPS e a previdência complementar.
Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 35h
Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Compreenda o direito à saúde da pessoa idosa e as estratégias para um envelhecimento ativo e saudável! O curso aborda o envelhecimento no contexto das crises sanitárias, os determinantes sociais de saúde, as relações sociais e a integração comunitária e a rede de atenção à saúde da pessoa idosa. Destinado a profissionais de saúde, gestores e servidores que atuam na atenção à pessoa idosa e buscam qualificar o cuidado com base em direitos e evidências.
Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa
Garanta os direitos e qualifique a atenção à pessoa idosa com humanidade e método! O curso aborda a pessoa idosa como sujeito de direitos, o fortalecimento de vínculos e a valorização da pessoa idosa e as redes de proteção e instrumentos de garantia de direitos. Destinado a profissionais de saúde, assistência social e gestores que buscam qualificar o cuidado e o atendimento à pessoa idosa, garantindo respeito à dignidade, à autonomia e aos direitos fundamentais dessa população.
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Conteudista:
- Serviço Federal de Processamento de Dados
- Carga Horária:
- 15h
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Compreenda a LGPD e garanta a proteção dos dados pessoais na sua organização! O curso aborda os conceitos básicos, os direitos do titular, o tratamento de dados pessoais sensíveis, dados de crianças e adolescentes, compartilhamento e transferência, segurança da informação, penalidades e a implementação da LGPD. Destinado a servidores, gestores e encarregados que precisam compreender e aplicar a LGPD em suas organizações para garantir conformidade legal.
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