Consórcios Públicos Intermunicipais

Muitas pessoas não compreendem o que são consórcios públicos intermunicipais. Você é uma delas? Precisa de ajuda no assunto? Nessa formação, serão abordados temas como o direito dos arranjos cooperativos intermunicipais, o planejamento integrado e a estruturação de projetos para esse tipo de consórcios. Você conhecerá o modelo de centralização e exemplos atuais desse tipo de arranjo federativo. Serão apresentados elementos práticos e muito mais! Inscreva-se agora!

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Curso Aberto

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Oferta

Conteudista

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Gestores públicos municipais e estaduais, lideranças regionais e gestores de consórcios. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1: O contexto federativo e o papel dos entes da federação brasileira;
  • Módulo 2: Direito dos arranjos cooperativos intermunicipais;
  • Módulo 3: Planejamento integrado e estruturação de projetos;
  • Módulo 4: Regulação e ambiente institucional em visão intermunicipal;
  • Módulo 5: Centralização de funções por entidades intermunicipais;
  • Módulo 6: Consórcios que operam serviços públicos;
  • Módulo 7: Operacionalização dos consórcios públicos no curto e longo prazo;
  • Módulo 8: A gestão dos consórcios públicos no Brasil.
Inscreva-se

Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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