Catálogo de Cursos
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7 de 7 resultados encontrados
Educação Fiscal e Cidadania
- Conteudista:
- Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF)/GT66 – Educação Fiscal/Confaz/MF
- Carga Horária:
- 25h
Educação Fiscal e Cidadania
O curso apresenta uma introdução ao Sistema Tributário Nacional e o Orçamento Público. Os participantes irão compreender como tributos são arrecadados, como os recursos públicos são planejados e executados, e qual o papel desses mecanismos na garantia de direitos e no financiamento das políticas públicas.
Educação Fiscal - Estado e Tributação
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Educação Fiscal - Estado e Tributação
Este curso está inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF. Seu conteúdo aborda a tributação e os direitos fundamentais, explorando os conceitos, a espécie e as competências dos tributos. Além disso, trata das novas concepções da tributação pós-crise. Saiba mais, inscreva-se!
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado, o curso aborda a relação cidadania e governo frente ao orçamento público. Os aspectos operacionais do processo orçamentário brasileiro e o processo de compras governamentais também são apresentados, combinando-os, ainda, com os princípios da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária:
- 30h
Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
O curso apresenta noções de controle institucional e social no Brasil para uma compreensão básica sobre a importância da qualidade do gasto, do uso eficiente dos recursos públicos e da participação social. Este curso compõe o Programa de Aprendizagem em Educação Fiscal.
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária:
- 35h
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil
O curso apresenta noções de federalismo e federalismo fiscal no Brasil para uma compreensão básica do assunto e dos principais tipos de pactos federativos existentes. Este curso compõe o Programa de Aprendizagem em Educação Fiscal.
Introdução ao Orçamento Público
O curso apresenta noções de orçamento público para uma compreensão básica do processo orçamentário e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe o Programa de Aprendizagem em Educação Fiscal.
Introdução à Economia do Setor Público
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária:
- 30h
Introdução à Economia do Setor Público
O curso apresenta noções de Teoria Geral do Estado e os fundamentos de Economia do Setor Público para uma compreensão básica da formação do Estado e as justificativas de sua intervenção na economia. Este curso compõe o Programa de Aprendizagem em Educação Fiscal.