Educação Fiscal - Estado e Tributação
O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
40h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Estudantes universitários de diferentes cursos, especialmente àqueles que estejam insertos em cursos afins aos temas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento, com acesso regular à internet e faixa etária diversificada, com interesse em se aprofundar na temática de educação fiscal, estado e tributação. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- 1 - ESTADO E TRIBUTAÇÃO: DO ESTADO LIBERAL À CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA
- 2 - TRIBUTAÇÃO E FUNDAMENTOS DO ESTADO REPUBLICANO: CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL ANCORADAS NO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
- 3 - TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E COESÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
- 4 - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DOS DIREITOS SOCIAIS AOS LIMITES DO PODER DE TRIBUTAR
- 5 - TRIBUTO: DEFINIÇÃO E TIPOLOGIA
Outras Informações
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Este curso faz parte das seguintes Certificações:
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Técnicos Municipais (Parte I)
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte I)
Saiba mais na nossa Certificação.
Arquivos do Curso
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