Orçamento e Finanças
Educação Fiscal - Estado e Tributação
O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.
Curso Aberto
Oferta
Certificador
Enap
Carga Horária
40h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Estudantes universitários de diferentes cursos, especialmente àqueles que estejam insertos em cursos afins aos temas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento, com acesso regular à internet e faixa etária diversificada, com interesse em se aprofundar na temática de educação fiscal, estado e tributação. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- 1 - ESTADO E TRIBUTAÇÃO: DO ESTADO LIBERAL À CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA
- 2 - TRIBUTAÇÃO E FUNDAMENTOS DO ESTADO REPUBLICANO: CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL ANCORADAS NO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
- 3 - TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E COESÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
- 4 - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DOS DIREITOS SOCIAIS AOS LIMITES DO PODER DE TRIBUTAR
- 5 - TRIBUTO: DEFINIÇÃO E TIPOLOGIA
Outras Informações
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou faça o seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Certificações:
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Técnicos Municipais (Parte I)
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte I)
Saiba mais na nossa Certificação.
Arquivos do Curso
Cursos Relacionados Orçamento e Finanças:
- Transferências Discricionárias da União: Execução
- Primeira Infância Primeiro no PPA
- Transferências Discricionárias da União: Atos Preparatórios
- Transferências Discricionárias da União: Prestação de Contas
- Tesouro Direto
- Siafi Básico
- Ampliação das Receitas Municipais
- Execução Financeira e Prestação de Contas Referentes aos Projetos Audiovisuais
- Ciclo de Gestão do Investimento Público
- Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
- Tesouro Gerencial
- Introdução ao Orçamento Público
- Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil
- Gestão Tributária Municipal
- Básico em Orçamento Público
- Educação Fiscal - Estado e Tributação
- Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
- Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
- Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS
- Orçamento Público
- Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público
- Gestão Orçamentária e Financeira
- SIAFI Ordens Bancárias
- Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais Com Recursos Públicos
- Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
- Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo
- Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
- Contabilidade com Foco na Gestão do Orçamento Público
- Gestão de Convênios para Concedentes
- Contabilidade pública e conformidade na gestão
- Gestão Fiscal Municipal
- Elaboração e Avaliação do PPA: bases conceituais
- Contabilidade com foco na gestão da informação contábil