Educação Fiscal - Estado e Tributação
O curso Estado e Tributação foi produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) em parceria com o Programa da União Européia - EUROSOCIAL, estando inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal. Sua estrutura está configurada em 5 (cinco) módulos/unidades que abordam conhecimentos relacionados concepção histórica de Estado como entidade e seus fundamentos, o surgimento, evolução e a crise do Estado do Bem-Estar Social, bem como as novas concepções sobre tributação pós-crise. O curso apresenta a tributação e os direitos fundamentais e, finalmente, aborda os conceitos, espécie e competência dos tributos.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Enap
Certificador
Enap
Carga Horária
40h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Estudantes universitários de diferentes cursos, especialmente àqueles que estejam insertos em cursos afins aos temas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento, com acesso regular à internet e faixa etária diversificada, com interesse em se aprofundar na temática de educação fiscal, estado e tributação. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- 1 - ESTADO E TRIBUTAÇÃO: DO ESTADO LIBERAL À CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA
- 2 - TRIBUTAÇÃO E FUNDAMENTOS DO ESTADO REPUBLICANO: CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL ANCORADAS NO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
- 3 - TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E COESÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
- 4 - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DOS DIREITOS SOCIAIS AOS LIMITES DO PODER DE TRIBUTAR
- 5 - TRIBUTO: DEFINIÇÃO E TIPOLOGIA
Outras Informações
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou faça o seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Certificações:
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Técnicos Municipais (Parte I)
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte I)
Saiba mais na nossa Certificação.
Arquivos do Curso
Cursos Relacionados Orçamento e Finanças:
- Transferências Discricionárias da União: Execução
- Contabilidade pública e conformidade na gestão
- Gestão Fiscal Municipal
- Primeira Infância Primeiro no PPA
- Contabilidade com foco na gestão da informação contábil
- Contabilidade com Foco na Gestão do Orçamento Público
- Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo
- Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
- Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil
- Orçamento Público
- Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS
- Introdução ao Orçamento Público
- Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
- Transferências Discricionárias da União: Atos Preparatórios
- Transferências Discricionárias da União: Prestação de Contas
- Tesouro Direto
- Siafi Básico
- Execução Financeira e Prestação de Contas Referentes aos Projetos Audiovisuais
- Ampliação das Receitas Municipais
- Ciclo de Gestão do Investimento Público
- Tesouro Gerencial
- Gestão Tributária Municipal
- Educação Fiscal - Estado e Tributação
- Básico em Orçamento Público
- Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
- Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
- Gestão Orçamentária e Financeira
- SIAFI Ordens Bancárias
- Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
- Elaboração e Avaliação do PPA: bases conceituais