Proteção Socioassistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação a Direitos
- Curso Aberto
Este curso aborda os mecanismos de proteção socioassistencial a pessoas migrantes, suas características, normas e diferentes contextos. O conteúdo do curso foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com o Ministério da Cidadania , no âmbito do projeto Oportunidades, com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores/empregados públicos na área de assistência social, sobretudo nas esferas municipal e estadual, organizações da sociedade civil e servidores/empregados de outras áreas que que realizam atendimento a migrantes e referenciamento para serviços de assistência social, e gestores responsáveis por políticas públicas na área da saúde e/ou migração. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Conhecendo o fenômeno migratório.
- Módulo 2: Direitos dos migrantes.
- Módulo 3: Desafios para o acesso dos migrantes ao SUAS.
- Módulo 4: Atendimento socioassistencial a migrantes nas ofertas da proteção social básica
- Módulo 5: Atendimento socioassistencial a migrantes na proteção social especial
- Módulo 6: Atendimento socioassistencial a migrantes na proteção social especial (alta complexidade)
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Temática: Direitos Humanos e Cidadania