Transferências Discricionárias da União: dos fundamentos à prestação de contas
Você sabe o que fundamenta as transferências discricionárias da União? Conhece as etapas e procedimentos dessas transferências? Este programa possibilita uma visão geral acerca das transferências da União, em especial as discricionárias, apresentando os fundamentos legais, os atos preparatórios, os procedimentos de formalização e celebração, bem como as etapas de execução e prestação de contas. Saiba mais sobre esse assunto, inicie já este Programa.
- Público Alvo:
- Agentes públicos e públicas que atuam nas diversas modalidades e fases das transferências da União, bem como demais pessoas interessadas no assunto.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Ser aprovado em todos cursos relacionados ao programa, dentro de um prazo de 365 dias a contar da data de inscrição no primeiro curso até a data de inscrição no último curso.
- Carga Horária:
- 94h
Transferências da União: Visão Geral
Participe deste curso e conheça o Transferegov.br! Por meio dele, você vai adquirir conhecimentos gerais sobre a eficiência e a transparência da gestão pública com ações voltadas p...
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária
- 15h
Fundamentos de Transferências Voluntárias
Neste curso, você conhecerá os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e à...
- Conteudista:
- Tribunal de Contas da União
- Carga Horária
- 35h
Transferências Discricionárias da União: Atos Prep...
Você já ouviu falar de transferências discricionárias? Esse é um sistema de cooperação que visa à execução de ações de interesse recíproco financiadas com recursos do orçamento fed...
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária
- 14h
Transferências Discricionárias da União: Execução
Compreenda as principais etapas de execução de um instrumento com recursos advindos das transferências discricionárias da União, seja um convênio, contrato de repasse, termo de col...
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária
- 20h
Transferências Discricionárias da União: Prestação...
Aprenda a executar a etapa final do ciclo de vida de um instrumento! Venha também compreender como ocorre a prestação de contas tanto na visão do concedente/repassador quanto na vi...
- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Carga Horária
- 10h