Catálogo de Cursos
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12 de 95 resultados encontrados
O Julgamento no CARF: a segunda instância e a instância especial
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 30h
O Julgamento no CARF: a segunda instância e a instância especial
O curso "O Julgamento no CARF: a segunda instância e a instância especial" aborda as rotinas e procedimentos do Processo Administrativo Fiscal em segunda instância e instância especial, com base nos referenciais do CARF. O conteúdo é direcionado a conselheiros do CARF, pessoas interessadas em atuar no Conselho e demais interessados no assunto. O objetivo é proporcionar uma compreensão clara e detalhada das rotinas e procedimentos específicos dessa fase do processo, assegurando uma atuação segura e eficaz conforme a legislação aplicável ao julgamento no CARF.
Procedimentos e Recursos no Processo Administrativo Fiscal em primeira instância
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 30h
Procedimentos e Recursos no Processo Administrativo Fiscal em primeira instância
O curso "Procedimentos e Recursos no Processo Administrativo Fiscal em Primeira Instância" aborda de maneira aprofundada os procedimentos e recursos aplicados no julgamento de primeira instância, com foco nos normativos do CARF. O conteúdo é direcionado a conselheiros do CARF, pessoas interessadas em atuar no Conselho e demais interessados no assunto. O objetivo é fornecer o conhecimento necessário para a atuação eficiente e precisa em processos administrativos fiscais, garantindo a compreensão dos aspectos procedimentais e normativos, bem como das competências exigidas.
Provas e Exigência Fiscal do Processo Administrativo Fiscal do CARF
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 25h
Provas e Exigência Fiscal do Processo Administrativo Fiscal do CARF
Este curso capacitará os participantes a descrever as provas e a exigência fiscal relacionadas ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), de forma precisa, com base nos instrumentos normativos do órgão.
O Processo Administrativo no Contencioso Fiscal do Brasil
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 30h
O Processo Administrativo no Contencioso Fiscal do Brasil
Este curso capacitará os participantes a explicar os aspectos do processo administrativo no contencioso fiscal do Brasil, de forma clara, a partir da perspectiva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A atuação judicante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 30h
A atuação judicante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Este curso apresenta os aspectos relacionados à atividade judicante do CARF, às decisões colegiadas e à utilização do sistema de jurisprudência, em conformidade com as diretrizes do órgão.
Introdução ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do CARF
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 25h
Introdução ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do CARF
Este curso capacitará os participantes a compreenderem os fundamentos, princípios e normas gerais do processo administrativo fiscal, no contexto do CARF, bem como descrever os principais aspectos da fase preparatória da constituição do crédito tributário, com clareza e em conformidade com as diretrizes do órgão.
Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil
- Conteudista:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Carga Horária:
- 40h
Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil
Compreenda a monitoração eletrônica de pessoas no Brasil e sua aplicação na política penal! O curso aborda o histórico e aspectos técnicos, os marcos legais e infralegais, a metodologia de acompanhamento e a proteção de dados e o uso racional da monitoração eletrônica. Destinado a profissionais do sistema de justiça, executores penais e gestores que atuam com alternativas à privação de liberdade e precisam dominar esse instrumento.
Desenvolvimento de gestores municipais e estaduais sobre políticas para pessoas com deficiência
- Conteudista:
- Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência / SNDPD - MDHC
- Carga Horária:
- 30h
Desenvolvimento de gestores municipais e estaduais sobre políticas para pessoas com deficiência
Capacite-se para formular e implementar políticas para pessoas com deficiência com eficácia e sensibilidade! O curso aborda os direitos e a inclusão das PCD no Brasil, a legislação e as práticas inclusivas, a eliminação de barreiras, a participação social e a gestão estratégica das políticas de inclusão. Destinado a gestores e servidores que atuam com políticas para PCD e desejam fortalecer sua capacidade de promover a inclusão no serviço público.
Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o enfoque da Lei 14.133/21
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o enfoque da Lei 14.133/21
Contrate e fiscalize obras públicas com segurança sob o enfoque da Nova Lei de Licitações! O curso aborda o planejamento da contratação, a execução contratual e a utilização do objeto, e as principais irregularidades e possíveis sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. Destinado a gestores, engenheiros, fiscais de obra e agentes de contratação que precisam atuar em conformidade com o novo marco legal das obras públicas.
Reforma Tributária do Consumo
- Conteudista:
- Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - CE
- Carga Horária:
- 20h
Reforma Tributária do Consumo
Compreenda a Reforma Tributária do Consumo e seus impactos para a gestão pública e para os contribuintes! O curso aborda a introdução e a visão geral da reforma, as mudanças nos tributos, a gestão do IBS, a transição para o novo modelo e um estudo de caso. Destinado a gestores, analistas tributários, contadores e servidores que precisam compreender as mudanças trazidas pela reforma e suas implicações para a arrecadação e a gestão fiscal.
Direitos Humanos e Meio Ambiente
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Direitos Humanos e Meio Ambiente
Compreenda a relação entre direitos humanos e proteção ambiental no contexto brasileiro e internacional! O curso aborda os fundamentos da proteção ambiental e dos direitos humanos, seus impactos e interdependências, as políticas nacionais articuladas e as novas perspectivas dessa relação. Destinado a gestores, juristas e profissionais do meio ambiente que buscam compreender como a proteção ambiental se conecta aos direitos humanos e à justiça socioambiental.
IA para Profissionais da Justiça
Explore as aplicações da inteligência artificial para profissionais da Justiça! O curso aborda como a IA está sendo usada no sistema de justiça — na análise de documentos, jurisprudência, automação de processos e apoio à tomada de decisão — e as implicações éticas e jurídicas do uso dessas tecnologias. Destinado a magistrados, promotores, defensores, advogados e técnicos do judiciário que desejam compreender e usar a IA com responsabilidade.
