Catálogo de Cursos
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48 de 95 resultados encontrados
Implementação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Introdução
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 20h
Implementação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Introdução
Entenda os fundamentos do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e suas implicações para gestores e técnicos! O curso aborda os conceitos fundamentais do novo marco, as atribuições regulatórias dos entes e o papel da União no apoio à estruturação de projetos de saneamento. Essencial para gestores municipais, reguladores e técnicos que precisam compreender as mudanças trazidas pela nova lei para universalização do saneamento.
Defesa Comercial
Compreenda os instrumentos de defesa comercial e sua aplicação na proteção da indústria nacional! O curso aborda o conceito de defesa comercial, as investigações antidumping, os subsídios e as medidas compensatórias e as salvaguardas. Destinado a auditores fiscais, analistas e técnicos da Receita Federal e do MDIC que atuam com comércio exterior e precisam compreender os instrumentos de defesa comercial para identificar práticas desleais e aplicar as medidas cabíveis.
Marco Legal das Startups - Contratando Inovação no Setor Público
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Marco Legal das Startups - Contratando Inovação no Setor Público
Utilize o Marco Legal das Startups para contratar inovação no setor público! O curso aborda os aspectos relevantes sobre inovação, o Contrato Público de Solução Inovadora com suas previsões normativas e etapas, e as boas práticas nas contratações de inovação. Essencial para gestores e técnicos de compras públicas que desejam explorar o potencial do ecossistema de startups para modernizar serviços e soluções governamentais.
Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações
Elabore Termos de Referência robustos e conformes à Nova Lei de Licitações! O curso aborda o processo de contratação pública e as técnicas e requisitos para elaboração de termos de referência para bens e serviços. Destinado a gestores, agentes de contratação e servidores que precisam dominar a elaboração desse instrumento essencial para garantir contratações mais claras, precisas e alinhadas à Lei nº 14.133/2021.
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
Compreenda os procedimentos auxiliares das contratações previstos na Nova Lei de Licitações! O curso aborda os instrumentos auxiliares das licitações e contratações no âmbito da Lei nº 14.133/2021, suas características e formas de utilização. Destinado a agentes de contratação, pregoeiros e gestores de compras que desejam ampliar seu repertório de instrumentos para otimizar as contratações públicas com base no novo marco legal.
Formação de Pregoeiros - Teoria
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Formação de Pregoeiros - Teoria
Capacite-se para atuar com excelência como pregoeiro no pregão eletrônico! O curso aborda os fundamentos do pregão como modalidade licitatória, as fases do pregão eletrônico e a operação do sistema em suas partes 1 e 2. Destinado a pregoeiros, agentes de contratação e servidores que desejam dominar os procedimentos do pregão eletrônico e conduzir processos licitatórios com segurança jurídica e eficiência operacional.
Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações
- Conteudista:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Carga Horária:
- 20h
Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações
Modernize os Códigos de Obras e Edificações do seu município com boas práticas e fundamentação técnica! O curso apresenta os conceitos e regramentos que justificam a necessidade de modernização e as boas práticas para atualizar os códigos municipais. Destinado a gestores, arquitetos, engenheiros e técnicos municipais que atuam com licenciamento de obras e regulação urbanística e buscam simplificar e modernizar a legislação local.
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Capacite-se para planejar, gerir e fiscalizar contratos administrativos com segurança jurídica! O curso aborda o planejamento contratual, os fundamentos dos contratos administrativos, a terceirização e os procedimentos de fiscalização. Destinado a fiscais e gestores de contratos que precisam atuar com competência na execução contratual, prevenindo irregularidades e garantindo a qualidade e a conformidade das entregas dos fornecedores.
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações
Realize contratações diretas com segurança jurídica na Nova Lei de Licitações! O curso aborda a introdução à contratação direta, a inexigibilidade, a dispensa e a licitação dispensada, com as novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021. Destinado a agentes de contratação, gestores e técnicos que precisam conduzir contratações diretas com conformidade legal, compreendendo claramente as hipóteses e os requisitos de cada modalidade prevista no novo marco.
Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo
Domine as modalidades de licitação previstas na Nova Lei: concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo! O curso aborda a visão geral e as especificidades de cada modalidade, com ênfase nas novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021. Destinado a agentes de contratação, gestores e técnicos de compras que precisam compreender e aplicar corretamente as diferentes modalidades licitatórias conforme o novo marco legal das contratações públicas.
Licenciamento Ambiental Federal de Infraestruturas de Transportes
- Conteudista:
- Ministério dos Transportes
- Carga Horária:
- 25h
Licenciamento Ambiental Federal de Infraestruturas de Transportes
Domine o licenciamento ambiental federal aplicado a infraestruturas de transportes! O curso aborda os conceitos básicos, os ritos ordinários, outros instrumentos do licenciamento e os procedimentos específicos para infraestruturas de transportes. Destinado a gestores, engenheiros e técnicos que atuam no planejamento, implementação e fiscalização de obras de infraestrutura viária e precisam compreender os requisitos ambientais para a regularização das intervenções.
Celebração de Parcerias no Setor Público
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Celebração de Parcerias no Setor Público
Celebre parcerias no setor público com segurança jurídica e visão estratégica! O curso aborda a visão geral sobre parcerias, as parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos e as parcerias com o setor privado com fins lucrativos. Destinado a gestores, juristas e técnicos que atuam na formalização de parcerias e acordos de cooperação no setor público e buscam compreender os diferentes instrumentos jurídicos disponíveis e as melhores práticas para cada tipo de parceria.
