Boas práticas para a modernização dos Códigos de Obras e Edificações
- Curso Aberto
Neste curso, serão apresentados conceitos técnicos e regramentos legais para ocupação do solo urbano e modelos de gestão utilizados na simplificação, aperfeiçoamento e convergência entre os Códigos de obras e edificações municipais e entre o rito de concessão de alvarás de construção, em âmbito nacional. Você irá conhecer boas práticas implementadas por municípios de todas as regiões do Brasil e as principais diretrizes do Guia Orientativo elaborado sobre o assunto pelo Programa Construa Brasil, do Governo Federal.
- Conteudista:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores e técnicos de prefeituras e de outros órgãos envolvidos nos processos controle urbano (normatização, licenciamento e fiscalização). Vereadores, representantes das câmaras municipais e de conselhos de políticas públicas. Arquitetos e urbanistas, engenheiros e técnicos de edificações, construtoras e incorporadoras. Estudantes e demais atores e segmentos da sociedade civil interessados.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Conceitos e regramentos para compreender o porquê modernizar é preciso.
- Módulo 2: Boas Práticas para modernização dos Códigos de Obras e Edificações.
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Temática: Políticas Públicas