Escola Virtual Gov

Boas Práticas para o Licenciamento Municipal de Obras e Construções

Neste curso, você conhecerá as boas práticas de licenciamento para obras e construções implementadas por prefeituras de diferentes municípios brasileiros que possibilitaram o alcance de benefícios e oportunidades aos setores público e privado, por meio da simplificação de normas urbanísticas, desburocratização e racionalização dos processos relacionados. Saiba mais e inscreva-se.

Curso Aberto

Oferta

Conteudista

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

10h

Disponibilidade

10 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Agentes públicos, profissionais que atuam área do assunto abordado e demais pessoas interessadas.

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Legislação, regulação urbana e as regras para construção nos municípios
Módulo 2 - Mapear, analisar e melhorar os fluxos do processo de licenciamento
Módulo 3 - Racionalizar os exames documentais e a análise de projetos e os canais de interação, comunicação, informação e atendimento ao cidadão
Módulo 4 - Relação com órgãos externos à administração pública municipal e a fiscalização e vistoria da execução das obras
Módulo 5 - Habite-se, Certificado de Conclusão de Obra e as taxas de licenciamento e de alvarás para construção
Módulo 6 - Digitalização do licenciamento e as soluções de TICs
Módulo 7 - Democratizar: viabilizando a simplificação e a desburocratização
Módulo 8 - Iniciativas externas às prefeituras e os desafios a serem enfrentados

Outras Informações

Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.

Realize o seu cadastro ou faça o seu login no botão Entrar.

Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.

Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.